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2 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

das decisões aprovadas em Conselho de Ministros para a implementação do pólo da Cinemateca no Porto (apresentado pelo BE).
N.º 577/XI (2.ª) — Lançamento do concurso público da 2.ª fase da rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto e a integração, nesta fase, da linha da Trofa (apresentado pelo PCP).
N.º 578/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa (apresentado pelo PCP).
Escrutínio das iniciativas europeias: Relatório da Comissão sobre o Trabalho dos Comités em 2009 - SEC(2010) 806 e COM(2010) 354 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeu.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009 - COM(2010) 458 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu acerca do sexto relatório referente às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-membros da União Europeia - SEC(2010) 1107 e COM(2010) 511 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Relatório da Comissão acerca do vigésimo sétimo relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2009) - SEC(2010) 1143 e 1144 e COM(2010) 538 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Regulamentação inteligente na União Europeia - COM(2010) 543 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um projecto de roteiro para a criação do ambiente comum de partilha da informação de vigilância do domínio marítimo da União Europeia - COM(2010) 584 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Defesa Nacional.
Relatório da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Relatório anual sobre a aplicação do instrumento de assistência de pré-adesão (IPA) em 2009 - SEC(2010) 1430 e COM(2010) 687 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
(a) É publicada em suplemento a este número.