Debates Parlamentares - Diário 047S2, p. 238 (2011-10-17)

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238 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

A5. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social O presente relatório vem dar cumprimento ao estabelecido no n.º 4 do artigo 93.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, Lei de Bases da Segurança Social, procedendo à atualização das projeções de longo prazo sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social.
As projeções que se apresentam refletem a atualização dos cenários prospetivos de evolução da conta da segurança social, em função da informação administrativa disponível e das alterações legislativas entretanto encetadas.
É importante sublinhar que o modelo de previsão utilizado não permite a perceção de alterações conjunturais dado que, na sua conceção, este é um modelo para identificação de tendências, devendo os seus resultados ser analisados nessa mesma perspetiva.
Refira-se, ainda, que o referencial analítico utilizado para estas projeções tem suportado um amplo conjunto de trabalhos de avaliação de políticas, tanto a nível nacional como internacional, de entre os quais se destacam os contributos sobre o sistema público de pensões desenvolvidos para o Comité de Politica Económica no âmbito do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento (Ageing Working Group – AWG), para o Comité de Proteção Social da Comissão Europeia e para a OCDE.

Cenário Demográfico Para as atuais projeções foi utilizado o cenário demográfico de convergência Europop2010, definido pelo departamento de estatísticas da União Europeia que, por comparação com o cenário utilizado no Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social anexo ao Orçamento do Estado para 2011, procedeu a uma forte revisão em baixa da população residente em Portugal entre 2010 e 2050.
Gráfico A5.1.Projeções da População Residente – Comparação OE 2011 / OE 2012 (milhares de indivíduos)

Fonte: Eurostat.
Em resultado da revisão efetuada em baixa para o total da população residente decorrente, em grande parte, da alteração dos fluxos migratórios, é bastante significativa a redução esperada no volume da população em idade ativa e, consequentemente, o agravamento do rácio de dependência dos idosos. 9 000 9 500 10 000 10 500 11 000 11 500 12 000 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 OE 2011 OE 2012

238 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011A5. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social O presente relatório vem dar cumprimento ao estabelecido no n.º 4 do artigo 93.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, Lei de Bases da Segurança Social, procedendo à atualização das projeções de longo prazo sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social.
As projeções que se apresentam refletem a atualização dos cenários prospetivos de evolução da conta da segurança social, em função da informação administrativa disponível e das alterações legislativas entretanto encetadas.
É importante sublinhar que o modelo de previsão utilizado não permite a perceção de alterações conjunturais dado que, na sua conceção, este é um modelo para identificação de tendências, devendo os seus resultados ser analisados nessa mesma perspetiva.
Refira-se, ainda, que o referencial analítico utilizado para estas projeções tem suportado um amplo conjunto de trabalhos de avaliação de políticas, tanto a nível nacional como internacional, de entre os quais se destacam os contributos sobre o sistema público de pensões desenvolvidos para o Comité de Politica Económica no âmbito do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento (Ageing Working Group – AWG), para o Comité de Proteção Social da Comissão Europeia e para a OCDE.Cenário Demográfico Para as atuais projeções foi utilizado o cenário demográfico de convergência Europop2010, definido pelo departamento de estatísticas da União Europeia que, por comparação com o cenário utilizado no Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social anexo ao Orçamento do Estado para 2011, procedeu a uma forte revisão em baixa da população residente em Portugal entre 2010 e 2050.
Gráfico A5.1.Projeções da População Residente – Comparação OE 2011 / OE 2012 (milhares de indivíduos)Fonte: Eurostat.
Em resultado da revisão efetuada em baixa para o total da população residente decorrente, em grande parte, da alteração dos fluxos migratórios, é bastante significativa a redução esperada no volume da população em idade ativa e, consequentemente, o agravamento do rácio de dependência dos idosos. 9 000 9 500 10 000 10 500 11 000 11 500 12 000 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 OE 2011 OE 2012

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