243 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

Resultado das Projeções As projeções que agora se apresentam têm por base a situação estrutural do Sistema de Segurança Social, no que diz respeito à caracterização dos beneficiários ativos, pensionistas e beneficiários de prestações imediatas do subsistema previdencial, à data de 31 de dezembro de 2010. Foram ainda incorporados os elementos relativos à previsão de execução do Orçamento da Segurança Social para o ano de 2011 e ao Orçamento da Segurança Social elaborado para 2012.
De acordo com os pressupostos demográficos e macroeconómicos anteriormente explicitados, as atuais projeções apontam para a manutenção de saldos positivos do subsistema previdencial até ao início da década de 30 e, sendo necessário recorrer ao FEFSS após esse período, em 2050 o saldo deste fundo deverá situar-se em cerca de 2,5% do PIB.
Quadro A5.1. Projeções do Subsistema Previdencial (milhões de euros, preços de 2011)

Fonte: MSSS.
Fruto das projeções mais pessimistas em termos da evolução do emprego e dos salários, bem como de um cenário demográfico muito mais redutor em termos do volume de força de trabalho disponível – por via de uma menor capacidade de atração da população imigrante – as atuais projeções, por comparação com as projeções divulgadas no anterior Relatório do Orçamento do Estado para 2011, apontam, no longo prazo, para um crescimento mais moderado das receitas de contribuições e quotizações.
Em termos de despesa, destaque-se, ao nível das prestações imediatas substitutivas do rendimento do trabalho, a evolução das despesas com o subsídio de desemprego que tendem a evoluir de uma forma mais controlada, no seguimento da maturação de um conjunto de alterações que foram introduzidas em 2010 (limitação das prestações de desemprego a 75% da remuneração de referência líquida, flexibilização do regime de acumulação de rendimentos com prestações de desemprego, alteração às regras de aceitação de emprego conveniente e suspensão de regimes temporários), bem como da introdução de novas regras a partir de 2012 (redução do prazo contributivo para acesso ao subsidio de desemprego de 15 para 12 meses, redução do período máximo de concessão do subsídio para 18 meses, introdução de um limite máximo do valor da prestação a 2,5 vezes o IAS, redução do valor da prestação ao fim de 6 meses e majoração do subsidio a casais desempregados com filhos a cargo).
No domínio das pensões, em consequência das alterações demográficas agora projetadas, traduzem um menor volume de população em idade ativa, menores indicadores de fertilidade e uma maior esperança 2011 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050
R E C E I T A S T O T A I S 1 4 . 7 1 9 1 5 . 7 9 0 1 6 . 9 4 4 1 8 . 4 8 2 2 0 . 4 0 9 2 2 . 0 5 0 2 3 . 5 7 4 2 5 . 0 1 1 2 6 . 3 5 5
C o n t r i b u i ç õ e s e Q u o t i z a ç õ e s 1 3 . 8 5 4 1 4 . 8 6 3 1 5 . 6 8 6 1 7 . 1 1 0 1 8 . 8 4 8 2 0 . 4 1 4 2 1 . 8 2 5 2 3 . 1 5 6 2 4 . 4 0 0
C o n t r i b u i ç õ e s e Q u o t i z a ç õ e s e m % P I B 8 , 2 % 8 , 4 % 8 , 5 % 8 , 5 % 8 , 5 % 8 , 5 % 8 , 5 % 8 , 5 % 8 , 5 %
D E S P E S A S T O T A I S 1 4 . 4 0 8 1 4 . 7 5 0 1 6 . 5 7 5 1 8 . 3 9 8 2 0 . 3 7 3 2 2 . 5 1 7 2 4 . 7 3 7 2 6 . 8 4 6 2 8 . 5 9 8
S u b s i d i o p o r D o e n ç a 476 473 500 545 600 650 695 738 777
S u b s i d i o d e M a t e r n i d a d e 427 445 469 512 564 611 653 693 730
S u b s i d i o d e D e s e m p r e g o e O u t r o s A p o i o s 1 . 6 9 7 1 . 1 8 5 1 . 1 2 6 1 . 0 0 2 918 978 1 . 0 5 6 1 . 1 4 9 1 . 2 5 8
S u b s i d i o p o r M o r t e 216 170 206 240 277 317 366 416 460
P e n s õ e s : 1 0 . 8 0 4 1 1 . 6 4 3 1 3 . 3 7 7 1 5 . 1 1 5 1 6 . 9 2 7 1 8 . 7 7 6 2 0 . 6 8 9 2 2 . 4 8 2 2 3 . 9 2 7
S o b r e v i v ê n c i a 1 . 6 2 0 1 . 7 4 1 1 . 8 4 6 1 . 9 3 4 2 . 0 1 9 2 . 1 1 3 2 . 2 0 8 2 . 2 9 6 2 . 3 7 1
In v a l i d e z 957 944 938 999 1 . 0 8 7 1 . 1 9 3 1 . 2 7 1 1 . 2 7 3 1 . 2 9 1
V e l h i c e 8 . 2 2 8 8 . 9 5 9 1 0 . 5 9 3 1 2 . 1 8 3 1 3 . 8 2 2 1 5 . 4 7 0 1 7 . 2 1 0 1 8 . 9 1 3 2 0 . 2 6 5
D e s p e s a c o m p e n s õ e s e m % P I B 6 , 4 % 6 , 6 % 7 , 2 % 7 , 5 % 7 , 6 % 7 , 8 % 8 , 0 % 8 , 2 % 8 , 3 %
T r a n s f . p a r a e m p r e g o , h i g i e n e e f o r m a ç a o p r o f . 526 564 595 649 715 774 828 879 926
D e s p e s a s d e A d m i n i s t r a ç a o , C a p i t a l e O u t r a s 262 275 308 341 376 415 456 495 528
S A L D O D I S P O N I V E L 311 1 . 0 4 1 369 83 36 - 4 6 7 - 1 . 1 6 4 - 1 . 8 3 4 - 2 . 2 4 3
S a l d o d i s p o n í v e l e m % P I B 0 , 2 % 0 , 6 % 0 , 2 % 0 , 0 % 0 , 0 % - 0 , 2 % - 0 , 5 % - 0 , 7 % - 0 , 8 %
F E F S S 9 . 7 1 7 1 3 . 2 1 4 1 8 . 1 0 7 2 0 . 8 2 6 2 3 . 2 7 7 2 4 . 3 2 5 2 2 . 3 4 6 1 6 . 4 3 9 7 . 2 1 6
F E F S S e m % d e s p e s a c o m p e n s õ e s 8 9 , 9 % 1 1 3 , 5 % 1 3 5 , 4 % 1 3 7 , 8 % 1 3 7 , 5 % 1 2 9 , 6 % 1 0 8 , 0 % 7 3 , 1 % 3 0 , 2 %
F E F S S e m % P I B 5 , 8 % 7 , 5 % 9 , 8 % 1 0 , 3 % 1 0 , 5 % 1 0 , 1 % 8 , 7 % 6 , 0 % 2 , 5 %