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247 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

IG C P In s t i t u t o d e G e s t ã o d a T e s o u r a r i a e d o C r é d i t o P ú b l i c o
IG F In s p e c ç ã o - G e r a l d a s F i n a n ç a s
IG F IJ In s t i t u t o d e G e s t ã o F i n a n c e i r a e d e In f r a - E s t r u t u r a s d a J u s t i ç a , I. P
IH P C Ín d i c e H a r m o n i z a d o d e P r e ç o s n o C o n s u m i d o r
IM I Im p o s t o M u n i c i p a l s o b r e Im ó v e i s
IM T Im p o s t o M u n i c i p a l s o b r e a T r a n s m i s s ã o O n e r o s a d e Im ó v e i s
IN A In a t i t u t o N a c i o n a l d e A d m i n i s t r a ç ã o , I. P .
IN A C In s t i t u t o N a c i o n a l d e A v i a ç ã o C ív i l , I. P .
IN E In s t i t u t o N a c i i o n a l d e E s t a t ís t i c a
IP In s t i t u t o P ú b l i c o
IP D J In s t i t u t o P o r t u g u ê s d o D e s p o r t o e J u v e n t u d e , IP
IP S A S I n t e r n a t i o n a l P u b l i c S e c t o r A c c o u n t i n g S t a n d a r d s
IP S S In s t i t u i ç õ e s P a r t i c u l a r e s d e S o l i d a r i e d a d e S o c i a l
IP T M In s t i t u t o d e P o r t u á r i o e d o s T r a n s p o r t e s M a r ít i m o s
IR C Im p o s t o d o R e n d i m e n t o s o b r e P e s s o a s C o l e c t i v a s
IR E F In i c i a t i v a d e R e f o r ç o d a E s t a b i l i d a d e F i n a n c e i r a
IR N In s t i t u t o d o s R e g i s t o s e N o t a r i a d o
IR S Im p o s t o d o R e n d i m e n t o s o b r e P e s s o a s S i n g u l a r e s
IS Im p o s t o d o S e l o
IS P E Im p o s t o s o b r e o s P r o d u t o s P e t r o l íf e r o s e E n e r g é t i c o s
IS S In s t i t u t o d a S e g u r a n ç a S o c i a l
IS V Im p o s t o s o b r e V e íc u l o s
IT Im p o s t o s o b r e o T a b a c o
IT P In s t i t u t o d e T u r i s m o d e P o r t u g a l
IU C Im p o s t o Ú n i c o d e C i r c u l a ç ã o
IV A Im p o s t o s o b r e o V a l o r A c r e s c e n t a d o
J P Y J a p a n e s e y e n
L B S S L e i d e B a s e s d a S e g u r a n ç a S o c i a l
L E O L e i d o E n q u a d r a m e n t o O r ç a m e n t a l
L G T L e i G e r a l T r i b u t á r i a
L P IM L e i d e P r o g r a m a ç ã o d a s In f r a e s t r u t u r a s M i l i t a r e s
L P M L e i d e P r o g r a m a ç ã o M i l i t a r
L U S A A g ê n c i a d e N o t íc i a s d e P o r t u g a l , S . A .
M A I M i n i s t é r i o d a A d m i n i s t r a ç ã o In t e r n a
M A M A O T M i n i s t é r i o d a A g r i c u l t u r a , d o M a r , d o A m b i e n t e e d o O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o M C D T M e i o s C o m p l e m e n t a r e s d e D i a g n ó s t i c o e T e r a p ê u t i c a
M D N M i n i s t é r i o d a D e f e s a N a c i o n a l
M E E M i n i s t é r i o d a E c o n o m i a e E m p r e g o
M E E F M e c a n i s m o E u r o p e u d e E s t a b i l i z a ç ã o F i n a n c e i r a
MF M i n i s t é r i o d a s F i n a n ç a s M F E E E M e c a i s m o F i n a n c e i r o d o E s p a ç o E c o n ó m i c o E u r o p e u
M F R M e d i c i n a F ís i c a e R e a b i l i t a ç ã o MJ M i n i s t é r i o d a J u s t i ç a
M L P M é d i o e l o n g o p r a z o
M N E M i n i s t é r i o d o s N e g ó c i o s E s t r a n g e i r o s
M o U
M e m o r a n d u m o f U n d e r s t a n d i n g MS M i n i s t é r i o d a S a ú d e
M S T M e t r o S u l d o T e j o
N A T O N o r t h A t l a n t i c T r e a t y O r g a n i z a t i o n
N U T S N o m e n c l a t u r a d a s U n i d a d e s T e r r i t o r i a i s E s t a t ís t i c a s
O B S E P O b s e v a t ó r i o d o E m p r e g o P ú b l i c o
O C D E O r g a n i z a ç ã o p a r a a C o o p e r a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o E c o n ó m i c o
OE O r ç a m e n t o d o E s t a d o
O P A R T O r g a n i s m o d e P r o d u ç ã o A r t ís t i c a , E P E
O S S O r ç a m e n t o d a S e g u r a n ç a S o c i a l
OT O b r i g a ç õ e s d o T e s o u r o
P A C P o l ít i c a A g r íc o l a C o m u m
P A E F P r o g r a m a d e A s s i s t ê n c i a E c o n ó m i c a e F i n a n c e i r a
P A R E S P r o g r a m a d e A l a r g a m e n t o d a R e d e d e E q u i p a m e n t o s S o c i a i s P a r p ú b l i c a P a r t i c i p a ç õ e s P ú b l i c a s , S G P S , S . A
P C E S P r o g r a m a C i ê n c i a e E n s i n o S u p e r i o r
P C M P r e s i d ê n c i a d o C o n s e l h o d e M i n i s t r o s
P C P P o l ít i c a C o m u m d a P e s c a P D E P r o c e d i m e n t o d o s D é f i c e s E x c e s s i v o s P D R P r o g r a m a d e D e s e n v o l v i m e n t o R u r a l d o C o n t i n e n t e
P E A A S A R P l a n o E s t r a t é g i c o d e A b a s t e c i m e n t o d e Á g u a e S a n e a m e n t o d e Á g u a s R e s i d u a i s
P E B S A E P r o g r a m a E n s i n o B á s i c o e S e c u n d á r i o e A d m i n i s t r a ç ã o E s c o l a r
PEC P r o g r a m a d e E s t a b i l i d a d e e C r e s c i m e n t o
P E R S U P l a n o E s t r a t é g i c o d e R e s íd u o s S ó l i d o s U r b a n o s
PES P r o g r a m a d e E m e r g ê n c i a S o c i a l P IB P r o d u t o In t e r n o B r u t o
P IC A T P r o g r a m a s In t e g r a d o s d e C o o p e r a ç ã o e A s s i s t ê n c i a T é c n i c a
P IC A T F i n P r o g r a m a s In t e g r a d o s d e C o o p e r a ç ã o e A s s i s t ê n c i a T é c n i c a e m F i n a n ç a s P ú b l i c a s
P ID D A C P r o g r a m a d e In v e s t i m e n t o s e D e s p e s a s d e D e s e n v o l v i m e n t o d a A d m i n i s t r a ç ã o C e n t r a l
P M E P e q u e n a s e M é d i a s E m p r e s a s
P N A C P r o g r a m a N a c i o n a l p a r a a s A l t e r a ç õ e s C l i m á t i c a s P N B P r o d u t o N a c i o n a l B r u t o
P N C T S H P l a n o N a c i o n a l C o n t r a o T r á f i c o d e S e r e s H u m a n o s