II SÉRIE-A — NÚMERO 78

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atividade permitiram nesse mesmo ano alargar o projeto a escolas no concelho de Vila Franca de Xira.

Seguiu-se em 2008 a instalação no bairro da Mira no concelho da Amadora. Em 2009 dá-se o grande impulso

das Orquestras Geração, com a expansão do projeto a mais 8 escolas dos concelhos de Loures, Amadora,

Sintra e Sesimbra. Em 2011, Mirandela, Amarante e Murça, bem como o Conservatório de Música de

Coimbra, aderem também ao projeto.

Neste momento, e considerando apenas a zona da área metropolitana de Lisboa, estão envolvidas cerca

de 550 crianças e jovens dos 6 aos 17 anos de idade, distribuídos pelos vários instrumentos da orquestra

sinfónica, das cordas aos sopros, passando pela percussão. Existem, hoje, doze orquestras locais, duas a

funcionar desde 2007 (concelhos da Amadora-Boba e Vila Franca-Vialonga), tendo as restantes integrado

progressivamente o projeto entre 2009 e 2012.

A responsabilidade pedagógica e artística do projeto é da responsabilidade da Escola de Música do

Conservatório Nacional, que coordena todos os professores envolvidos. Professores que para além do

instrumento, ensinam também formação musical, coro e expressão dramática, garantindo uma formação

artística completa que possibilita aos alunos um futuro de ensino superior e profissionalização musical. Cada

orquestra realiza em média cerca de 10 a 12 concertos por ano, uma prática que permitiu este ano a criação

das Orquestras Municipais Geração, como um instrumento de intervenção cultural e social ao dispor dos

concelhos que apoiam o projeto.

Os seis anos de experiência com este projeto-piloto deixam claro que os seus objetivos de promoção da

inclusão social, combate ao abandono e o insucesso escolar, promoção do trabalho de grupo e a auto-estima

das crianças e das suas famílias, aproximando os pais do processo educativo dos filhos, promovendo o

acesso a uma formação musical que seria impossível para a maioria das crianças e jovens que vivem em

contextos de exclusão social e urbana, foi inegavelmente alcançada. Assim o comprova o sucesso atestado

pelos diretores das escolas onde o projeto intervém que em muitos casos atinge um potencial de recuperação

académica dos alunos muito acima da média habitual, bem como o investimento com que as autarquias

associadas e outras entidades se comprometem.

Com efeito, o Ministério da Educação e Ciência, em coordenação com os municípios de Amadora, Loures,

Oeiras, Sesimbra, Sintra, Vila Franca de Xira, Lisboa e Junta Metropolitana de Lisboa, garantem 85% do

investimento e, sobretudo, garantem toda a estrutura de organização e contacto com os estudantes e famílias.

O projeto atraiu também importantes parceiros institucionais, tais como a Fundação Calouste Gulbenkian,

Fundação EDP, e Fundação Portugal Telecom, bem como os patrocinadores BNPParibas, Barclays e TAP,

apoios que não substituem o financiamento público e cuja manutenção é garantida apenas pela

sustentabilidade que as instituições públicas dão ao projeto.

No entanto, e apesar de todo o seu sucesso, o projeto continua sem qualquer garantia plurianual de

financiamento. O que, apesar do enorme número de parceiros municipais e institucionais, significa todos os

anos submeter o projeto à possibilidade de extinção. O Bloco de Esquerda considera essencial que em

tempos de crescentes dificuldades sociais, seja dado um sinal claro de apoio a um projeto com visíveis

benefícios para as comunidades, e uma garantia que no próximo ano letivo todas as orquestras poderão

continuar a sua atividade.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

Garanta a sustentabilidade do projeto Orquestras Geração para o ano letivo 2013-2014, assegurando um

nível de financiamento não inferior ao do presente ano letivo.

Assembleia da República, 5 de fevereiro de 2013.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Catarina Martins — Pedro Filipe Soares — Cecília

Honório — Luís Fazenda — Helena Pinto — João Semedo — Ana Drago — Mariana Aiveca.

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