O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 15 de outubro de 2013 II Série-A — Número 11

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014: Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação económica; Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos; Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional; Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por classificação económica; Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo; Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica; Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo; Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional; Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica; Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação económica; Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação funcional; Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação económica; Mapa XIII – Receitas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade; Mapa XIV – Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade; Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas; Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e Medidas; Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupadas por Ministérios; Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas; Mapa XIX – Transferências para os municípios – participação dos municípios nos impostos do Estado - 2014; Mapa XX – Transferências para as freguesias – participação das freguesias nos impostos do Estado - 2014; Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados.