3 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Índice
SUMÁRIO EXECUTIVO.
I. ECONOMIA PORTUGUESA: EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPETIVAS PARA 2014
I.1. Evolução Recente
I.1.1. Mercados Financeiros e Enquadramento Internacional
I.1.2. A Economia Portuguesa em 2013
I.2. Perspetivas para 2014
I.2.1. Hipóteses Externas para 2014
I.2.2. Cenário Macroeconómico
I.2.3. Previsões Macroeconómicas e Orçamentais de Entidades Internacionais
I.2.4. Análise de Riscos do Cenário Macroeconómico II. ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
II.1. Enquadramento II.2. Política Orçamental em 2013 II.3. Política Orçamental para 2014 II.3.1. Medidas do Lado da Despesa II.3.1.1. Medidas Transversais à Administração Pública II.3.1.2. Outras do Lado da Despesa II.3.2. Medidas do Lado da Receita II.3.2.1. Medidas Fiscais para 2014
II.3.2.1.1. A Reforma do IRC
II.3.2.2. Outras Medidas do Lado da Receita II.3.3. Sector Empresarial do Estado II.3.4. Parcerias Público-Privadas II.4. Análise de Riscos Orçamentais II.4.1. Riscos do Sector Empresarial do Estado II.4.1.1. Empresas Públicas não Reclassificadas
II.4.1.2. Entidades Reclassificadas dentro do Perímetro das AP II.4.1.3. Receitas Resultantes da Alienação de Património II.4.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes
II.4.2.1. Garantias e Contragarantias II.4.2.2. Parcerias Público-Privadas II.4.3. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos II.4.4. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local
II.4.4.1. Região Autónoma da Madeira II.4.4.2. Região Autónoma dos Açores II.4.4.3. Administração Local III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 2013 E 2014 (CONTABILIDADE PÚBLICA E NACIONAL) III.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas
III.1.1. Receitas e Despesas da Administração Central
III.1.1.1. Receita da Administração Central III.1.1.1.1. Introdução à Receita da Administração Central
III.1.1.1.2. Receita Fiscal
III.1.1.1.3. Despesa Fiscal III.1.1.2. Despesa da Administração Central