165 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

Quadro B Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia M€ 2011 2012 2013 (E) 2014 (P) 1. Transferências de Portugal para a UE 1.750,5 1.735,9 1.742,0 1.680,4 Direitos aduaneiros e agrícolas 127,1 124,8 107,7 108,9 Recursos próprios IVA 299,9 235,3 230,8 232,6
Recursos próprios com base no RNB 1.217,1 1.274,1(*) 1.297,4 1.221,0 Recursos próprios com base no RNB Redução do RNB da Suécia e Holanda 10,8 10,6 10,5 9,6 Compensação ao Reino Unido 85,7 85,4 94,6 106,7 Diversos 17,4 23,9 1,0 1,5
Restituições e reembolsos -7,4 -18,24 0,0 0,0
2. Transferências da UE para Portugal 4.509,3 6.666,4 5.568,0 5.567,9 FEOGA-Garantia/FEAGA 768,3 767,6 760,9 805,0 FEDER 1.805,0 3.131,0 1.893,7 1.988,0 FSE 1.150,7 1.215,6 1.396,1 1.078,9 FEOGA-Orientação 35,5 0,0 53,6 0,0
FEADER IFOP 487,4 0,0 677,9 0,0 645,0 5,6 776,8 0,0 FEP 19,2 28,2 34,3 42,7
Fundo de Coesão Outras ações 161,0 0,0 762,0 6,5 772,6 0,0 868,2 0,0 Diversos 82,2 77,7 6,2 8,3
Saldo Global (2-1) 2.758,8 4.930,5 3.826,0 3.887,5 Fonte: Relatório OE 2014 Nota:(E) Estimativa; (P) Previsão.
(*) Valor alterado de acordo com a metodologia de apuramento indicada pelo Tribunal de Contas

Em termos de valores absolutos, verifica-se que o fluxo financeiro entre Portugal e a União Europeia regista um saldo favorável para Portugal no montante de 3.887,5 milhões de euros. 3.1 Transferência de Portugal para a UE Relativamente a 2014, os montantes indicados baseiam-se no projeto de orçamento da União Europeia e em “algumas estimativas próprias, designadamente, no que se refere à aplicação de um coeficiente de risco que aumenta ligeiramente o montante da Contribuição Financeira, mas que se justifica pelo facto de ser necessário prever os impactos orçamentais a nível nacional, de possíveis orçamentos retificativos propostos pela Comissão Europeia, tal como se tem verificado no ano de 2013. Relativamente aos valores previstos para os direitos aduaneiros e agrícolas, refletem a última estimativa elaborada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)”.
Por último, importa referir que a presente proposta comtempla a manutenção do financiamento no âmbito do mecanismo europeu de estabilidade no montante de 401,5 milhões de euros, bem como da Iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e investimentos financiados pelo Banco Europeu de Investimento no valor 6.400 milhões. Estão ainda previstos 1.500 milhões de euros para o Fundo de Resolução
1
. Estes montantes estão inscritos no Quadro IV.5.4. Finanças e Administração Pública (P003) – Despesas Excecionais.
1 Criado em junho de 2012, destinado a financiar as medidas de intervenção do Banco de Portugal junto das instituições financeiras.