Debates Parlamentares - Diário 019S1, p. 71 (2013-11-02)

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71 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

10. No que diz respeito às Grandes Opções do Plano para 2014 na área da Ciência, é reiterado o reforço das capacidades de investigação científica e tecnológica, tendo em vista o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e de alto valor acrescentado.
Importa salientar o empenho na articulação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, que fruto da sua evolução apresenta hoje um perfil mais diversificado de competências com forte potencial inovador, com o tecido empresarial existente.
11. Os investimentos em I&D têm como linhas orientadoras: promover a excelência de indivíduos e instituições, desde a investigação fundamental até à inovação no mercado; estimular a atração de cientistas e engenheiros altamente competitivos para as instituições de I&D e empresas para reforçar a sua competitividade internacional; focalizar os apoios em áreas onde existam competências distintas e capacidade instalada que revelem vantagens competitivas; ajustar as políticas de investigação e inovação à diversidade de potencialidades, oportunidades e constrangimentos das diferentes regiões do país.
12. Igualmente inserida na 5.ª opção “O Desafio do Futuro: Medidas Setoriais Prioritárias” encontra-se a Cultura, sendo apresentada pelo Governo como um fator de coesão e de identidade nacional, competindo ao Governo promover a criação artística e favorecer o acesso dos cidadãos à Cultura e ao Património Cultural.
13. Destacam-se como principais objetivos e medidas estratégicas do Governo para esta área: • A valorização e a requalificação do património cultural; • Parceria Turismo/Património Cultural e Execução das Rotas do Património; • Novos Modelos de Gestão do Património; • Assegurar a valorização e manutenção dos museus nacionais; • Apoiar a digitalização de fontes e de conteúdos de natureza literária; preparar a indústria do livro para a possibilidade do fim da discriminação fiscal do livro eletrónico; • Desenvolver e acompanhar a operacionalização do Plano Nacional de Cinema; • Reforçar a divulgação da música clássica e erudita a segmentos mais amplos da população nacional; • Criação da Plataforma Nacional de Educação e Cultura, através de protocolo a celebrar entre o Ministério da Educação e Ciência e o Secretário de Estado da Cultura, através da qual

71 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 201310. No que diz respeito às Grandes Opções do Plano para 2014 na área da Ciência, é reiterado o reforço das capacidades de investigação científica e tecnológica, tendo em vista o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e de alto valor acrescentado.
Importa salientar o empenho na articulação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, que fruto da sua evolução apresenta hoje um perfil mais diversificado de competências com forte potencial inovador, com o tecido empresarial existente.
11. Os investimentos em I&D têm como linhas orientadoras: promover a excelência de indivíduos e instituições, desde a investigação fundamental até à inovação no mercado; estimular a atração de cientistas e engenheiros altamente competitivos para as instituições de I&D e empresas para reforçar a sua competitividade internacional; focalizar os apoios em áreas onde existam competências distintas e capacidade instalada que revelem vantagens competitivas; ajustar as políticas de investigação e inovação à diversidade de potencialidades, oportunidades e constrangimentos das diferentes regiões do país.
12. Igualmente inserida na 5.ª opção “O Desafio do Futuro: Medidas Setoriais Prioritárias” encontra-se a Cultura, sendo apresentada pelo Governo como um fator de coesão e de identidade nacional, competindo ao Governo promover a criação artística e favorecer o acesso dos cidadãos à Cultura e ao Património Cultural.
13. Destacam-se como principais objetivos e medidas estratégicas do Governo para esta área: • A valorização e a requalificação do património cultural; • Parceria Turismo/Património Cultural e Execução das Rotas do Património; • Novos Modelos de Gestão do Património; • Assegurar a valorização e manutenção dos museus nacionais; • Apoiar a digitalização de fontes e de conteúdos de natureza literária; preparar a indústria do livro para a possibilidade do fim da discriminação fiscal do livro eletrónico; • Desenvolver e acompanhar a operacionalização do Plano Nacional de Cinema; • Reforçar a divulgação da música clássica e erudita a segmentos mais amplos da população nacional; • Criação da Plataforma Nacional de Educação e Cultura, através de protocolo a celebrar entre o Ministério da Educação e Ciência e o Secretário de Estado da Cultura, através da qual

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