96 | II Série A - Número: 085S1 | 21 de Março de 2014

País Título de formação Ano académico de referência designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas); – Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de Janeiro de 1973 pela secção de arquitectura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.
Áustria – Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitectura, secções de arquitetura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen); – Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft); – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitetura; – Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitetura; – Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame; – Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitetura; – Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro especializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.º 156/1994).
1997/1998 Bélgica – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitetura ou pelos institutos superiores de arquitetura (architecte -architect); – Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect); – Diplomas emitidos pelas academias reais de belas -artes (architecte — architect); – Diplomas emitidos pelas escolas Saint -Luc (architecte — architect); – Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitetos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte — architect); – Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte — architect); – Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur — architecte, ingénieur -architect).
1987/1988 Bulgária Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de ∆архитект« (arquiteto), ∆cтроителен инженер« (engenheiro civil) ou ∆инженер« (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности ∆Урбанизъм« и ∆Архитектура« (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especialidades «Urbanismo» e «Arquitectura ») e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: ∆конструкции на сгради и съоръжения« (construção de edifícios e estruturas), ∆пътища« (estradas), ∆т ранспорт« (transportes), ∆хидротехника и водно строителство« (hidrotçcnica e hidroconstruções), ∆мелиорации и др.« (irrigação, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para construção nas áreas de: ∆елект ро – и топлотехника« (electrotecnia e termotecnia), ∆съобщителна и комуникационна техника« (tçcnicas e tecnologias das telecomunicações), ∆строителни технологии« (tecnologias de construção), ∆приложна геодезия« (geodesia aplicada) e ∆ландшафт и др.« (paisa gismo, etc.) na área da construção.
2009/2010