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164 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

EIXO  MAIS  EDUCAÇÃO  E  SOLIDARIEDADE  SOCIAL  .  Medida  3  
 
 
1.  Designação  da  medida  
 
DIMINUIÇÃO  DA  DESPESA  COM  MANUAIS  
ESCOLARES    
 
2.  Descrição  do  seu  
conteúdo  
 
Redefinição  dos  critérios  de  validade  e  durabilidade  dos  
manuais  escolares,  incentivo  à  implementação  de  bancos  
de  manuais  escolares  em  cada  escola.  
 
3.  Objetivos  principais  
(descrever  muito  
sinteticamente)  
 
Reforçar  as  mensagens  de  reaproveitamento  dos  recursos,  
diminuir  os  encargos  das  famílias  com  a  educação,  
alinhando  com  as  melhores  práticas  dos  países  europeus  
 
4.  Principais  impactos  
esperados  (em  termos  de  
resultados,  se  possível)  
 
 
Contribuição  para  o  aumento  do  rendimento  disponível  
das  famílias  com  filhos  
Reforço  do  respeito  pelo  recurso  livro  escolar,  maior  
consciência  social  
 
5.  Principais  responsáveis  
pela  sua  execução  
(incluindo  sugestões  de  
parcerias)  
 
Governo  
 
 
6.  Recomendação  de  
indicadores  de  avaliação  
da  execução  da  medida  
 
Mais  acesso  a  serviços  de  apoio  à  família  Contribuição  
para  o  aumento  do  rendimento  disponível  das  famílias  
com  filhos