Debates Parlamentares - Diário 015, p. 98 (2014-10-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

98 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

Parar ou reduzir o
tempo de trabalho
para criar os filhos
33

Existem apoios específicos para esta situação:
i) No mês seguinte ao término da sua atividade,
a CAF recalcula o valor de seus benefícios (por
exemplo, subsídio básico);
ii) Devido à redução de rendimentos poderá ter
direito a novos benefícios CAF (por exemplo,
subsídio de habitação);
iii) Terá acesso a livre escolha adicional de
atividade
34
(CLCA) se você reduzir ou parar de
trabalhar para cuidar de seus filhos – cessação
total 390.52 euros por mês e cessação parcial
252,46 euros para meio-‐tempo e 145,63 euros
caso a redução seja entre 50% a 80 do tempo
normal de trabalho;

Se a redução ou paragem do trabalho estiver
relacionada com a saúde ou deficiência do seu
filho, poderá ainda usufruir do subsídio de
assistência parental diária (AJPP) ou um aumento
na alocação de educação das crianças com
deficiência (AEEH) a que já terá direito.

Cálculo da pensão de
reforma considera a
maternidade/
paternidade
35

Tendo em vista proteger sobretudo as mulheres, que
têm em média uma pensão de reforma mais baixa,
mas aplicáveis a homens e a mulheres existem
majorações na contagem do tempo para a reforma
para pais e mães.

33
http://www.caf.fr/aides-‐et-‐services/connaitre-‐vos-‐droits-‐selon-‐votre-‐situation/vous-‐avez-‐ou-‐vous-‐attendez-‐un-‐ou-‐des-‐
enfants/vous-‐cessez-‐ou-‐vous-‐reduisez-‐votre-‐activite-‐professionnelle-‐et-‐elevez-‐votre-‐enfant
34
http://www.caf.fr/aides-‐et-‐services/s-‐informer-‐sur-‐les-‐aides/petite-‐enfance/le-‐complement-‐de-‐libre-‐choix-‐d-‐activite
35
http://www.social-‐sante.gouv.fr/reforme-‐des-‐retraites,2780/ce-‐que-‐la-‐reforme-‐change-‐pour-‐vous,2959/pour-‐les-‐
femmes,17150.html

98 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014Parar ou reduzir o
tempo de trabalho
para criar os filhos
33

Existem apoios específicos para esta situação:
i) No mês seguinte ao término da sua atividade,
a CAF recalcula o valor de seus benefícios (por
exemplo, subsídio básico);
ii) Devido à redução de rendimentos poderá ter
direito a novos benefícios CAF (por exemplo,
subsídio de habitação);
iii) Terá acesso a livre escolha adicional de
atividade
34
(CLCA) se você reduzir ou parar de
trabalhar para cuidar de seus filhos – cessação
total 390.52 euros por mês e cessação parcial
252,46 euros para meio-‐tempo e 145,63 euros
caso a redução seja entre 50% a 80 do tempo
normal de trabalho;

Se a redução ou paragem do trabalho estiver
relacionada com a saúde ou deficiência do seu
filho, poderá ainda usufruir do subsídio de
assistência parental diária (AJPP) ou um aumento
na alocação de educação das crianças com
deficiência (AEEH) a que já terá direito.

Cálculo da pensão de
reforma considera a
maternidade/
paternidade
35

Tendo em vista proteger sobretudo as mulheres, que
têm em média uma pensão de reforma mais baixa,
mas aplicáveis a homens e a mulheres existem
majorações na contagem do tempo para a reforma
para pais e mães.

33
http://www.caf.fr/aides-‐et-‐services/connaitre-‐vos-‐droits-‐selon-‐votre-‐situation/vous-‐avez-‐ou-‐vous-‐attendez-‐un-‐ou-‐des-‐
enfants/vous-‐cessez-‐ou-‐vous-‐reduisez-‐votre-‐activite-‐professionnelle-‐et-‐elevez-‐votre-‐enfant
34
http://www.caf.fr/aides-‐et-‐services/s-‐informer-‐sur-‐les-‐aides/petite-‐enfance/le-‐complement-‐de-‐libre-‐choix-‐d-‐activite
35
http://www.social-‐sante.gouv.fr/reforme-‐des-‐retraites,2780/ce-‐que-‐la-‐reforme-‐change-‐pour-‐vous,2959/pour-‐les-‐
femmes,17150.html

Descarregar páginas