268 | II Série A - Número: 016S2 | 15 de Outubro de 2014

Anexos

IRN Instituto de Registos e Notariado, IP IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IS Imposto do Selo ISEL Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos ISS Instituto de Segurança Social, IP ISSM Instituto de Segurança Social da Madeira ISV Imposto sobre Veículos IT Imposto sobre o consumo de Tabaco ITIJ Instituto das Tecnológias de informação na Justiça, IP ITN Instituto Tecnológico e Nuclear ITP Instituto de Turismo de Portugal IUC Imposto Único de Circulação IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado IVDP Instituto dos Vinhos do douro e do Porto, IP IVV Instituto da Vinha e do Vinho, IP JPY Japanese Yen LBOGEM Lei de Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo LBSS Lei de Bases da Segurança Social LCPA Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso LEO Lei de Enquadramento Orçamental LFL Lei de Finanças Locais LGT Lei Geral Tributária LISNAVE LISNAVE – Estaleiros Navais, SA LMPQF Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP LNEG Laboratório Nacional de Energia e Geologia LOE Lei do Orçamento do Estado LPA Limited Partnership Agreement LPIM Lei de Programação das Infraestruturas Militares LPM Lei de Programação Militar LUSA Agência de Notícias de Portugal, SA LVRC Lei sobre Regimes,Vinculação, Carreiras e Remunerações MAC Maternidade Alfredo da Costa MADRP Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas MAI Ministério da Administração Interna MAMAOT Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ordenamento do Território MAM Ministério da Agricultura e Mar MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MAOTDR Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural MAOTE Ministério da Agricultura, do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MC Ministério da Cultura MAP Ministério dos Assuntos Parlamentares MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional ME Ministério da Educação ME Ministério da Economia MEC Ministério da Educação e Ciência MEE Ministério da Economia e do Emprego MEEF Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira MEF Ministro do Estado e das Finanças MEI Ministério da Economia e Inovação METROCOM METROCOM – Exploração de Espaços Comerciais, SA MF Ministério das Finanças MFAP Ministério das Finanças e da Administração Pública 268

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