270 | II Série A - Número: 016S2 | 15 de Outubro de 2014

Anexos

PEBSAE Programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar PEC Plano de Estabilidade e Crescimento PECFEFA Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras PEPAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Local PER Processo Especial de Revitalização PERD Plano Especial de Recuperação de Dívidas PERSU Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos PES Programa de Emergência Social PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado PGR Procuradoria-Geral da República PIB Produto Interno Bruto PICAT Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica PICATFin Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas PIDDAC Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PIN Projetos de Potencial Interesse Nacional PJ Polícia Judiciária PLC Pedido de Libertação de Créditos PME Pequenas e médias empresas PMI Polícia Marítima Integrada PMOT Planos Municipais de Ordenamento do Território PMP Prazo Médio de Pagamentos PMQAP Programa de modernização e Qualificação da Administração Pública PNA Plano Nacional da Água PNAC Plano Nacional para as Alterações Climáticas PNB Produto Nacional Bruto PNBEPH Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico PNCE Programa Nacional de Compras Eletrónicas PNCTSH Plano Nacional Contra o tráfico de Seres Humanos PNCVD Plano Nacional para a Violência Doméstica PNI Programa Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação PNMP Plano Nacional Marítimo Portuário PNUEA Programa Nacional para o Uso Eficiente da àgua PO Programa Orçamental POC Plano Oficial de Contabilidade POCAL Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e da Segurança Social POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POLIS Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades Polis Norte Polis Litoral Norte, SA Polis Ria Aveiro Polis Litoral Ria Aveiro, SA Polis Ria Formosa Polis Litoral Ria Formosa, SA Polis Sudoeste Polis Litoral Sudoeste, SA POPH Programa Operacional do Potencial Humano PORTWAY Portway, Handling de Portugal POVT Programa Operacional Valorização do Território POTVT Programa Operacional Temático Valorização do Território PPA Planos de Poupança-em Acões PPP Parcerias Público-Privadas PPR Planos Poupança-Reforma PPTH Programa Pagar a Tempo e Horas PQ Programa Quadro PRACE Programa de Reestruturação da Administação Central do Estado PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central PRIME Programa de Incentivos à Modernização da Economia PRMA Programa de Rescisões por Mútuo Acordo PRN Programa Rodoviário Nacional 270

Consultar Diário Original