64 | II Série A - Número: 094 | 14 de Março de 2015

Pobreza e Exclusão Social

O caminho dos PEC’s do PS, do Memorando de Entendimento subscrito por PSD, CDS e PS e implementado pelo atual Governo, e o prosseguimento da política de direita pelo Governo PSD/CDS, têm agravado substancialmente as condições de vida dos trabalhadores e das populações do distrito (como demonstram as estatísticas referenciadas), ao mesmo tempo que as grandes empresas e grupos financeiros têm registado lucros fabulosos.
Segundo os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza ou exclusão social ronda os 27,5%. Estamos perante quase 3 milhões de pessoas na pobreza ou em risco de pobreza, das quais cerca de 300 mil são crianças. Hoje empobrece-se a trabalhar: constata-se que o rendimento do salário, em inúmeras situações, não é suficiente para fazer face ao custo de vida, o mesmo se passando com as pensões e reformas que, após uma vida de trabalho e descontos, são brutalmente cortadas e insuficientes para as despesas. No entanto, a situação de desemprego não deixa de ser um forte indicador e causa da pobreza.
Como consequência do aprofundamento destas políticas, temos então, neste distrito: mais pessoas no limiar da pobreza, (atente-se no crescimento da procura de apoio nas Instituições de Solidariedade Social), crianças com fome (atente-se na quantidade de cantinas escolares que têm alargado o nõmero de refeições gratuitas), aumento do abandono escolar (atente-se na quantidade de jovens que não podem prosseguir estudos), acentuação das assimetrias entre concelhos, emigração forçada (com particular incidência nos jovens), envelhecimento da população com cada vez menos qualidade de vida (veja-se o recurso a meios disponibilizados por autarquias para atenuar efeitos mais gravosos).
Já passaram 6 anos sobre a resolução da Assembleia da República, que declarou, solenemente e por consenso, através de duas resoluções, ser a pobreza uma violação de direitos humanos, e confiou ao Governo a tarefa de definir um limiar de pobreza no nosso País, reservando para si própria um papel de observadora e de acompanhamento da situação. Até agora, nenhum dos governos PS ou PSD/CDS deram cumprimento a essa Resolução, sendo estes os mesmos partidos com responsabilidades nas opções políticas que conduziram o país a situação atual.

Desemprego, causa fundamental na criação de pobreza

Sendo decisivo, no distrito, o peso das micro, pequenas e mçdias empresas, a situação que ç já muito grave, poderá ser ainda agravada pelos programas comunitários para o período 2014-2020, que devido às prioridades definidas pelo atual governo, serão orientados fundamentalmente para as grandes empresas e para as empresas que exportam, para o aumento da competitividade e internacionalização, e não para o combate às assimetrias regionais, ao crescimento económico equilibrado sustentado, e à criação de emprego.
Esta é uma situação que se verifica num distrito que continua a ser o quinto com maior número de desempregados registados e que, segundo dados oficiais, registava:

 36.311 desempregados em Outubro de 2014 – o número de desempregados registados representa 10,38% da população ativa do distrito.
 Dos desempregados registados no distrito, 20.389 trabalhadores (56,16%) são mulheres – continuam a ser o grupo mais afetado.
 Os desempregados de longa duração atingem 18.916 trabalhadores (52,09%) do desemprego do distrito.
 O desemprego registado dos jovens com idade inferior a 34 anos é de 12.303, ou seja, 33,89% do desemprego registado no distrito.
 O desemprego registado na faixa etária dos 35 aos 54 anos é de 15.915, ou seja, 43,83% do desemprego registado no distrito.

Procurando escamotear os números do desemprego, o Governo PSD/CDS exclui os números da emigração, a taxa de emprego dos milhares de trabalhadores desempregados colocados nas chamadas medidas ativas de emprego e de formação profissional; esconde a anulação de milhares de desempregados dos ficheiros e