Debates Parlamentares - Diário 126, p. 1 (2015-05-09)

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Sábado, 9 de maio de 2015 II Série-A — Número 126

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 897 e 898/XII (4.ª)]: N.º 1459/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a urgente e

N.º 897/XII (4.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro

de fevereiro – Regula o exercício do direito de associação da Cova (PCP).

pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, N.º 1460/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a avaliação da de 18 de agosto (PCP). Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, nomeadamente no que

N.º 898/XII (4.ª) — Procede à primeira alteração do Código respeita ao alargamento do quadro de competências,

Cooperativo (PSD/CDS-PP). (a) modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio no âmbito da educação para a saúde e educação

sexual (PS).

Propostas de lei [n.os 323 e 324/XII (4.ª)]: N.º 1461/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão

N.º 323/XII (4.ª) — Institui um regime de apoio à agricultura imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos familiar na Região Autónoma dos Açores (Assembleia em Soure e Pombal (BE). Legislativa da Região Autónoma dos Açores).

N.º 1462/XII (4.ª) — Garante o pleno acesso à eletricidade e N.º 324/XII (4.ª) — Procede à terceira alteração à Lei n.º ao gás por parte das famílias com dificuldades económicas 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime (BE). jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à

proteção e à assistência das suas vítimas.

os (a) Título e texto inicial substituídos a pedido do autor da Projetos de resolução [n. 1457 a 1462/XII (4.ª)]: iniciativa em 12 de maio de 2015 — Código Cooperativo

N.º 1457/XII (4.ª) — Alteração aos mecanismos de afetação (novo texto publicado no DAR II Série A n.º 131, de 15 de da área elegível de baldios para acesso a ajudas comunitárias maio de 2015). (PCP).

(b) Título substituído a pedido do autor da iniciativa em 13 N.º 1458/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão da de maio de 2015 — Recomenda ao Governo medidas para a classificação atribuída em PDM ao espaço entre as proteção do território entre as localidades Birre-Aldeia de localidades Birre, Aldeia de Juzo e Areia (Cascais) enquanto Juzo e Areia (Cascais), incluindo a avaliação de risco de cheia o risco de cheia não for avaliado pela ANPC (BE). (b) pela ANPC.

Sábado, 9 de maio de 2015 II Série-A — Número 126XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015) S U M Á R I O Projetos de lei [n.os 897 e 898/XII (4.ª)]: N.º 1459/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a urgente e N.º 897/XII (4.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro de fevereiro – Regula o exercício do direito de associação da Cova (PCP). pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, N.º 1460/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a avaliação da de 18 de agosto (PCP). Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, nomeadamente no que N.º 898/XII (4.ª) — Procede à primeira alteração do Código respeita ao alargamento do quadro de competências, Cooperativo (PSD/CDS-PP). (a) modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual (PS). Propostas de lei [n.os 323 e 324/XII (4.ª)]: N.º 1461/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão N.º 323/XII (4.ª) — Institui um regime de apoio à agricultura imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos familiar na Região Autónoma dos Açores (Assembleia em Soure e Pombal (BE). Legislativa da Região Autónoma dos Açores). N.º 1462/XII (4.ª) — Garante o pleno acesso à eletricidade e N.º 324/XII (4.ª) — Procede à terceira alteração à Lei n.º ao gás por parte das famílias com dificuldades económicas 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime (BE). jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas. os (a) Título e texto inicial substituídos a pedido do autor da Projetos de resolução [n. 1457 a 1462/XII (4.ª)]: iniciativa em 12 de maio de 2015 — Código CooperativoN.º 1457/XII (4.ª) — Alteração aos mecanismos de afetação (novo texto publicado no DAR II Série A n.º 131, de 15 de da área elegível de baldios para acesso a ajudas comunitárias maio de 2015). (PCP). (b) Título substituído a pedido do autor da iniciativa em 13 N.º 1458/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão da de maio de 2015 — Recomenda ao Governo medidas para a classificação atribuída em PDM ao espaço entre as proteção do território entre as localidades Birre-Aldeia de localidades Birre, Aldeia de Juzo e Areia (Cascais) enquanto Juzo e Areia (Cascais), incluindo a avaliação de risco de cheia o risco de cheia não for avaliado pela ANPC (BE). (b) pela ANPC.

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