18 DE JUNHO DE 2015 17

Distrito de Santarém; Criação da Freguesia de Vale de Figueira, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém;

Criação da Freguesia de Montelavar, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia de

Almargem do Bispo, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia de Terrugem, no Concelho

de Sintra, Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia de São João das Lampas, no Concelho de Sintra, Distrito de

Lisboa; Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia

de Belas, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia de Queluz, no Concelho de Sintra,

Distrito de Lisboa; Criação da Freguesia de Santo Isidoro, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do

Porto; Criação da Freguesia de Toutosa, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto; Criação da

Freguesia de Guidões, no Concelho da Trofa, no Distrito do Porto; Criação da Freguesia de Alvarelhos, no

Concelho da Trofa, Distrito do Porto; Criação da Freguesia de S. Nicolau, no Concelho do Porto, Distrito do

Porto; Criação da Freguesia de Lordelo do Ouro, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia

de Cedofeita, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia de Santo Ildefonso, no Concelho

do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia da Vitória, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação da

Freguesia de Nevogilde, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia de Aldoar, no Concelho

do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia de Miragaia, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação

da Freguesia da Sé, no Concelho do Porto, Distrito do Porto; Criação da Freguesia de Safara, no Concelho de

Moura, Distrito de Beja; Criação da Freguesia de Santo Aleixo da Restauração, no Concelho de Moura, Distrito

de Beja; Criação da Freguesia de Santo Amador, no Concelho de Moura, Distrito de Beja; Criação da Freguesia

de Coina, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal; Criação da Freguesia de Santo André, no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal; Criação da Freguesia do Lavradio, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal;

Criação da Freguesia de Alto do Seixalinho, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal; Criação da Freguesia

de São João Baptista, no Concelho de Moura, Distrito de Beja; Criação da Freguesia de Palhais, no Concelho

do Barreiro, Distrito de Setúbal; Criação da Freguesia do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal;

Criação da Freguesia da Verderena, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal; Criação da Freguesia de

Ourondo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco; Criação da Freguesia de Casegas, no Concelho

da Covilhã, Distrito de Castelo Branco; Criação da Freguesia de Tramaga, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito

de Portalegre; Criação da Freguesia de Vale de Açor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre;

Criação da Freguesia de Ponte de Sor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre; Criação da

Freguesia de Chouto, no Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém; Criação da Freguesia de Parreira, no

Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém; Criação da Freguesia da Foz do Douro, no Concelho do Porto,

Distrito do Porto.

Data de admissão: de 20 a 27 de maio de 2015

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (11.ª)

Índice

I. Análise sucinta dos factos, situações e realidades respeitantes à iniciativa

II. Apreciação da conformidade dos requisitos formais, constitucionais e regimentais e do cumprimento da

lei formulário

III. Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma matéria

IV. Consultas e contributos

V. Apreciação das consequências da aprovação e dos previsíveis encargos com a sua aplicação

Elaborada por: Isabel Gonçalves (DAC) e António Almeida Santos (DAPLEN)

Data: 15 de junho de 2015