O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0055:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 55 O n.º 2 do artigo 120.º do Regimento impede a apresentaçã
Pág.Página 55
16 DE DEZEMBRO DE 2015 55 O n.º 2 do artigo 120.º do Regimento impede a apresentaçã
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 56 que a Região tem direito a ser compensada financeiramente
Pág.Página 56
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 56 que a Região tem direito a ser compensada financeiramente
Pág.Página 56
Página 0057:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 57 2. A presente Proposta de Lei cumpre todos os requisitos
Pág.Página 57
16 DE DEZEMBRO DE 2015 57 2. A presente Proposta de Lei cumpre todos os requisitos
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 58 derivado do custo da insularidade, e diminuir as desigual
Pág.Página 58
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 58 derivado do custo da insularidade, e diminuir as desigual
Pág.Página 58
Página 0059:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 59 Estado, a promoção e o desenvolvimento harmonioso de todo
Pág.Página 59
16 DE DEZEMBRO DE 2015 59 Estado, a promoção e o desenvolvimento harmonioso de todo
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 60 estabelecer-se qualquer discriminação entre os filhos de
Pág.Página 60
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 60 estabelecer-se qualquer discriminação entre os filhos de
Pág.Página 60
Página 0061:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 61 De referir também o n.º 1 do artigo 67.º da Constituição
Pág.Página 61
16 DE DEZEMBRO DE 2015 61 De referir também o n.º 1 do artigo 67.º da Constituição
Pág.Página 61
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 62 De acordo com a medida 15 constante do referido Programa,
Pág.Página 62
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 62 De acordo com a medida 15 constante do referido Programa,
Pág.Página 62
Página 0063:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 63 Resumo: Este livro analisa a forma como a política da fam
Pág.Página 63
16 DE DEZEMBRO DE 2015 63 Resumo: Este livro analisa a forma como a política da fam
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 64 Também a licença de paternidade recebe tratamento idêntic
Pág.Página 64
II SÉRIE-A — NÚMERO 18 64 Também a licença de paternidade recebe tratamento idêntic
Pág.Página 64
Página 0065:
16 DE DEZEMBRO DE 2015 65 Para um maior desenvolvimento, consultar o portal “Tutto
Pág.Página 65
16 DE DEZEMBRO DE 2015 65 Para um maior desenvolvimento, consultar o portal “Tutto
Pág.Página 65