8 DE JUNHO DE 2016 53

Bibliografia específica

MORGADO, Manuela-O longo caminho para a transparência : bancos e mercados financeiros. Cadernos

de economia: revista de análise. ISSN 0874-4068. Lisboa. A. 27, nº 107 (abr./jun. 2014), p. 32-40. Cota: RP-

272

Resumo: Neste artigo, a autora analisa a situação do sistema bancário português, a recuperar a

sustentabilidade após um resgate financeiro. De acordo com a autora, “a fragilidade do sistema bancário não

está resolvida mas está mais esclarecida e estão definidos mecanismos no sentido da sua sustentabilidade

futura”.

A autora aborda a questão dos paraísos fiscais, uma das vulnerabilidades dos sistemas bancários e

mercados financeiros, tendo em consideração a dimensão do problema e a questão da quebra do sigilo bancário;

analisa os derivados financeiros, considerados como a segunda vulnerabilidade dos sistemas bancários,

relevando os problemas relacionados com os produtos especulativos.

ZUCMAN, Gabriel - A riqueza oculta das nações: inquérito sobre os paraísos fiscais. Lisboa : Temas e

Debates : Circulo de Leitores, 2014. 143 p. ISBN 978-989-644-289-7. Cota:24 - 285/2014

Resumo: Zurique, Hong Kong, Baamas, ilhas Caimão, Luxemburgo... Estes nomes sugestivos dissimulam

uma realidade sinistra: a fraude fiscal de uma minoria de super-ricos em detrimento de uma imensa maioria.

Graças a um método inédito, o autor conseguiu avaliar a amplitude do fenómeno: 5800 mil milhões de euros

estão retidos em contas situadas nos paraísos fiscais. É a primeira vez que os circuitos de evasão são

dissecados com toda a clareza, com base numa investigação económica que envolve dados reunidos ao longo

de mais de um século e países de todo o mundo. Mas o autor não se contenta apenas em quantificar o

escândalo. Propõe também um plano de ação coerente e realista para combater a opacidade financeira, que

passam pela aplicação de sanções comerciais, elaboração de um cadastro financeiro à escala mundial,

lançamento de um imposto global sobre o capital.

AZEVEDO, Maria Eduarda -A elisão fiscal internacional e os paraísos fiscais. Ciência e Técnica Fiscal.

ISSN 0870-340X. Lisboa. Nº 432 (Jan./Jun. 2014), p. 23-71. Cota: RP-160

Resumo: A autora analisa o problema da conexão entre a evasão fiscal internacional e os paraísos fiscais,

através de uma análise cuidada e compreensiva, tendo em consideração a globalização das economias, um

fenómeno incontornável. Apresenta o alcance e as consequências da elisão fiscal internacional e o conceito de

paraíso fiscal, bem como os seus principais instrumentos.

MONTEIRO, Nuno Líbano - As medidas legais de salvaguarda da solidez das instituições financeiras dos

interesses dos depositantes e da estabilidade do sistema. In II Congresso de Direito da Insolvência. Coimbra

: Almedina, 2014. ISBN 978-972-40-5499-5. p. 123-142. Cota: 12.06.3 - 178/2014

Resumo: A crise financeira internacional e os seus efeitos no sector bancário determinaram uma profunda

reflexão sobre as insuficiências dos mecanismos jurídicos e dos poderes de intervenção dos supervisores nas

instituições de crédito em potencial ou efetivo desequilíbrio financeiro. Neste artigo, o autor aborda as várias

medidas tomadas, as quais evidenciam a premente necessidade de implementação de instrumentos idóneos à

recuperação de uma instituição de crédito ou à sua liquidação ordenada, de modo a salvaguardar o interesse

da estabilidade financeira, o risco de contágio sistémico e a proteção da confiança dos depositantes.

PIOLET, Vincent- Géopolitique des paradis fiscaux. Problèmes économiques. ISSN 0032-9304. Paris. N.º

3098 (nov. 2014), p. 56-63. Cota: RE-3

Resumo: De acordo com o autor deste artigo um paraíso fiscal é um território onde se verificam os seguintes

quatro critérios: impostos baixos, alta opacidade, uma legislação pouco restritiva e falta ou má cooperação em

matéria judicial.