Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 II Série-A — Número 31

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Projetos de resolução [n.os 548 e 549/XIII (2.ª)]: em 25 de janeiro de 2005):

N.º 548/XIII (2.ª) — Estação de São Bento (BE). — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

N.º 549/XIII (2.ª) — Aumento do salário mínimo nacional (PCP). N.º 22/XIII (2.ª) (Aprova o Protocolo Adicional à Convenção

sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à

Propostas de resolução [n.os 21 e 22/XIII (2.ª)]: Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de

N.º 21/XIII (2.ª) (Aprova o Protocolo adicional à Convenção 2002):

sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, Comunidades Portuguesas.