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II SÉRIE-A — NÚMERO 156 6

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 1045/XIII (2.ª)

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A BARCELONA

Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Barcelona no dia

20 de agosto.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

“A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Barcelona no dia

20 de agosto.”

Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do Presidente da República

Na sequência dos ignóbeis atentados terroristas em Barcelona recebi o convite pessoal de Sua Majestade o

Rei de Espanha para estar presente amanhã, numa missa em Barcelona, em memória das vítimas.

Dada a natureza do evento, a imperiosidade de condenar tais atentados e de honrar as vítimas mortais em

geral e, em particular, as duas portuguesas, considero que devo estar presente, pelo que, venho requerer, nos

termos do artigo 129.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 19 de agosto de 2017.

O Presidente da República,

Marcelo Rebelo de Sousa

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