RELATÓRIO OE2018

Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

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Na sequência da aceleração dos incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Portugal 2020,

iniciada em 2016 com o Plano 100, o ano de 2017 voltou a conhecer um novo ciclo de aumento do ritmo

de execução e de pagamento, prevendo-se que os mesmos atinjam 1 250 milhões de euros no final do

corrente ano — o ano de maior execução de sempre nos apoios às empresas nos quadros comunitários.

Em 2018, tendo em conta a carteira de projetos aprovados nas áreas de investigação e desenvolvimento,

inovação e internacionalização, o nível de execução atual e a dinâmica recente de crescimento

económico, prevê-se a implementação de cerca de 1,2 mil milhões de euros de investimentos.

Este nível de realização efetiva dos projetos permitirá pagamentos de incentivos às empresas que

permitem fixar o objetivo a atingir em 2.000 milhões em dezembro de 2018.

Capitalização das Empresas

No sentido de fortalecer a retoma do investimento, o Governo tem em execução, desde 2016, uma

estratégia de apoio à capitalização das empresas, com o objetivo de fomentar a criação de estruturas de

financiamento mais sólidas e saudáveis.

A execução do Programa Capitalizar, instrumento chave na implementação do Programa Nacional de

Reformas, desenvolve-se em torno dos seguintes eixos de intervenção: alavancagem de financiamento e

investimento; fiscalidade; reestruturação empresarial; simplificação administrativa e enquadramento

sistémico; e dinamização do mercado de capitais.

Através do desenvolvimento de uma abordagem integrada de todos os instrumentos de financiamento,

pretende-se estimular a diversificação das fontes de financiamento das empresas, reduzindo a exposição

das empresas ao setor bancário, e promover o acesso mais rápido das empresas aos fundos europeus e

ao investimento estrangeiro.

Assim, têm sido lançados diversos instrumentos financeiros (em parte apoiados por Fundos Estruturais)

que disponibilizam dívida e capital para o investimento produtivo nas empresas, de modo a reforçar a sua

competitividade. Os instrumentos lançados até à data potenciam um total de 3 200 milhões de euros de

financiamento empresarial.

No que se refere aos instrumentos financeiros de capital, já se encontram aprovadas a Linha de

Financiamento a Entidades Veículo de Business Angels e a Linha de Financiamento a Fundos de Capital

de Risco, permitindo a mobilização de fundos na ordem dos 500 milhões de euros. Relativamente aos

instrumentos de dívida, já foram disponibilizadas as Linhas Capitalizar, geridas pela Instituição Financeira

de Desenvolvimento (IFD) e pela PME Investimentos, num montante de 2 700 milhões de euros, visando

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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