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Sublinhe-se aliás que se Portugal tem demonstrado um esforço notável de acom
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Ao nível da formação profissional, serão desenvolvidas medidas orientadas
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Para assegurar, através do Programa “SWITCH”, a formação na área das TIC (
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É neste quadro que se pretende o desenvolvimento de políticas de valorização
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4.PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NA ECONOMIA PORTUGUESA: MAIS CONHECIMENTO, MAIS INOVAÇÃO, MA
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Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecim
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A ação do Governo incluirá ainda o reforço efetivo das infraestruturas cient
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O reforço da colaboração científica e institucional entre vários setores da <
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O Programa Interface inclui um conjunto de medidas de reforço da competitividade da
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Na sequência da conclusão do processo de reconhecimento e certificação de 20 clus
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O Programa de Estímulo ao Emprego Científico promove a contratação de cerca de
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Renovar as atividades existentes através da inovação e da melhoria das capacidades
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O desenvolvimento do plano de ação para a Indústria 4.0 assenta necessariamente em
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Prosseguir a abertura ao exterior, visando a diversificação de mercados, p
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Promover a inovação no turismo aumentando a atratividade dos destinos ao longo
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5.VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO O desenvolvimento sustentável do território port
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TERRITÓRIO COMPETITIVO As cidades caracterizam-se pela concentração e interl
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O reconhecimento das profundas alterações dos modos de vida e das necessidades soci
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Os múltiplos desafios que se colocam à política de habitação – económicos, ambienta
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Página 0056:
1. Da habitação social ao habitat O relançamento de uma política de habitaçã
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Página 0057:
3. A reabilitação como regra Será promovida a revisão do quadro legal e regulamenta
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Página 0058:
Neste sentido, importa referir que, ao longo de 2017, já foi possível obter avanços
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Página 0059:
A reabilitação do ambiente urbano incorpora ainda a preservação e qualificação do <
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Página 0060:
oObrigatoriedade de as novas habitações e/ou garagens terem um ponto de carr
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Página 0061:
No que se refere à gestão e ordenamento florestal, o Governo criou as Entidades de
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Página 0062:
INTERIOR O desenvolvimento dos territórios do interior é essencial para a co
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Página 0063:
Desde a sua aprovação, foi (i) criado um sistema de incentivos ao empreendedorismo
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Página 0064:
No âmbito da pequena agricultura em 2017, foi iniciado o pagamento redistributivo a
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Página 0065:
MAR O Mar é um ativo fundamental para a coesão territorial e a valorização competit
Pág.Página 65
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Página 0066:
o Promover a liderança nacional de projetos de inovação e desenvolvimento de
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Página 0067:
o Desenvolver e promover uma estratégia nacional para o gás natural liquefei
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Página 0068:
o Implementar o “Conceito de Porto Seco”, de cariz essencialmente aduaneiro, tendo
Pág.Página 68
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Página 0069:
o Alargar os planos de gestão a todas as espécies com importância económica
Pág.Página 69
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Página 0070:
O ano de 2018 será decisivo para a consolidação dos trabalhos tendentes à co
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Página 0071:
Neste contexto, é de notar que em 2018 será dada continuidade aos trabalhos de
Pág.Página 71
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Página 0072:
Relativamente à mobilidade suave e ativa, o Governo prevê lançar as bases pa
Pág.Página 72
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Página 0073:
Visando a concretização do compromisso assumido pelo Estado Português na COP 22
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Página 0074:
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA DO CICLO URBANO DA ÁGUA E DOS RECURSOS HÍDRICO
Pág.Página 74
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Página 0075:
Por outro lado, o Plano de Investimento de Médio Prazo do Grupo Águas de Portugal (
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Página 0076:
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Com a conclusão da elaboração do novo Programa de
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Página 0077:
PROMOÇÃO DOS VALORES NATURAIS E DA BIODIVERSIDADE Em 2018, após a aprovação
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Página 0078:
No âmbito da política de defesa e proteção do litoral destaca-se a prossecuç
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Página 0079:
Igualmente significativa é a prioridade ao investimento na infraestrutura elétrica
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Página 0080:
O mercado de energia (eletricidade e gás) carece ainda de mais instrumentos que
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Com vista a desenvolver as zonas mais carentes de investimento e de geração de riqu
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Página 0082:
6.MODERNIZAÇÃO DO ESTADO As medidas executadas ao longo do último ano conduz
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A partir de 2018 serão implementadas novas dimensões do eixo de intervenção centrad
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UM ESTADO MAIS SIMPLES E MAIS PRÓXIMO A simplificação da vida dos cidadãos e
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Mais vocacionada para resolver os problemas do atendimento (educação, saúde e out
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Modernização e alargamento do «Balcão do Empreendedor», integrando regimes conexo
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LEGISLAR MELHOR A modernização do Estado passa também pela melhoria da qualidade le
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TRANSPARÊNCIA E CONCORRÊNCIA No que respeita à Diretiva n.º 2006/123/CE (pac
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A transferência de competências para órgãos com maior proximidade deve ser a
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VALORIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DA DEFESA NACIONAL A defesa dos objetivos vitais d
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Promover a gestão dinâmica e racional de capacidades e recursos, explorando a pos
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Reconhecer a especificidade da condição militar, com especial atenção aos
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FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA MODERNOS E EFICAZES A modernização e capacita
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Execução da lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e servi
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Racionalização e rentabilização de recursos, designadamente através de: Ot
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Melhoria do serviço prestado ao cidadão estrangeiro residente, conferindo
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Territorialização dos instrumentos de combate à sinistralidade rodoviária
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Atualização dos sistemas de informação policial das FSS; Implementação da conve
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O Governo promoverá o alargamento da oferta de justiça, designadamente através de <
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Importa ainda garantir a aproximação da justiça aos cidadãos, bem como a qualidade
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