17 DE MAIO DE 2018

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coberturas apresentam vários buracos de grandes dimensões, deixando adivinhar a degradação do fibrocimento

e a possível libertação de fibras que, como é sabido, são potencialmente carcinogénicas.

Segundo nos reportou a direção desta escola, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares já terá

alocado 150 000 Euros para a reabilitação da escola, mas a quase totalidade da verba deverá ser consumida

na substituição das coberturas, o que não resolve os problemas estruturais da escola. No entanto, nenhuma das

intervenções necessárias foi ainda calendarizada, nem a remoção do fibrocimento nem a intervenção estrutural

para a reabilitação tão necessária. Esta reabilitação não pode continuar a ser adiada. Como pudemos

comprovar, tem vindo a agravar-se a degradação geral dos revestimentos das paredes, dos soalhos e dos tetos,

fruto de infiltrações e de não ter havido obras de conservação geral desde que a escola foi fundada, há 40 anos.

Ainda no quadro da degradação geral do edificado desta escola, pudemos observar a falta de isolamento térmico

e luminoso. As janelas, de vidros simples, não garantem já a estanquicidade necessária para impedir o vento e

o frio de entrarem nos dias de Inverno. Nessas alturas, alunos e docentes têm de estar agasalhados com

casacos e outros abafos para poderem suportar o frio e a humidade. As persianas há muito que deixaram de

funcionar e sempre que é necessário efetuar projeções de meios visuais a luz que entra não permite a correta

visualização de imagens.

Tentativas de melhorar as condições térmicas com recurso a aquecedores elétricos esbarraram com a

incapacidade do quadro elétrico para aguentar tais consumos.

Também o sistema de esgotos, em particular na zona da cozinha, preocupa a escola. Sempre que chove, a

capacidade de drenagem dos esgotos para a fossa séptica diminui muito consideravelmente. Em consequência,

são usuais os maus cheiros na cozinha. Também na cozinha, pudemos observar uma janela que há muito deixou

de funcionar corretamente, sendo necessário utilizar meios rudimentares para a manter entreaberta.

As casas de banho da escola estão em muito mau estado, sendo difícil garantir a higiene dos equipamentos

em tais condições, que carecem de ser rapidamente substituídos.

O pavilhão gimnodesportivo teve recentemente uma obra de recuperação do piso, realizada pela Junta de

Freguesia do Lumiar, que o torna muito agradável e plenamente funcional. No entanto, apresenta infiltrações,

pelo menos numa das paredes, e necessita de rápida intervenção para evitar que o que agora está bem se

venha a degradar rapidamente.

A Escola Secundária do Lumiar é sede do Agrupamento de Escolas Lindley Cintra, em Lisboa, e conta com

900 alunos do 8.º ao 12.º ano de escolaridade. É a única escola secundária pública das freguesias do Lumiar e

de Santa Clara, uma grande área da cidade de Lisboa. A escola tem capacidade para acolher mais alunos, mas

não é procurada pelas famílias em virtude da degradação do seu edificado. Muitos alunos, a partir do 9.º ano,

procuram escolas secundárias com melhores condições.

A requalificação desta escola é urgente para poder responder com qualidade à procura dos muitos habitantes

das freguesias que serve e impedir que vão à procura noutras escolas do que têm o direito a encontrar perto

das suas residências.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda urgentemente à substituição das coberturas de fibrocimento com amianto dos telhados da Escola

Secundária do Lumiar;

2. Proceda à requalificação geral da Escola Secundária do Lumiar criando as condições de conforto, de

funcionalidade, de higiene e de segurança necessárias a uma escola pública de qualidade que a torne atrativa

para os alunos e para as famílias das freguesias em que se insere e a que dá resposta educativa ao nível do

ensino secundário.

Assembleia da República, 17 de maio de 2018.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Joana Mortágua — Luís Monteiro — Pedro Filipe

Soares — Jorge Duarte Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro —

Heitor Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Jorge Campos — Jorge Falcato

Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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