II SÉRIE-A — NÚMERO 154 168

Sistemas do Modelo Territorial

Desafios de Base Territorial Sistema Sistema Sistema Sistema de Sistema

Natural Social Económico Conetividade Urbano

3.2. Dinamizar os potenciais locais e regionais e o ** * ** ** **

desenvolvimento rural face à dinâmica da globalização

3.3. Promover o desenvolvimento transfronteiriço * * ** ** **

D4. Reforçar a conetividade interna e externa

4.1. Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade * * * ** *

ecológica

4.2. Reforçar e integrar redes de acessibilidades e de * * ** *

mobilidade

4.3. Dinamizar as redes digitais * * ** *

D5. Promover a governança territorial

5.1. Reforçar a descentralização de competências e a ** ** ** ** **

cooperação intersectorial e multinível

5.2. Promover redes colaborativas de base territorial ** ** ** ** **

5.3. Aumentar a Cultura Territorial ** ** ** ** **

Articulação forte **

Articulação média *

Sistema Natural

A territorialização do capital natural é um dos pilares do Modelo Territorial do PNPOT. Ela visa identificar e

espacializar, à escala nacional, as principais ocorrências dos recursos naturais – água, solo e biodiversidade –

enquanto recursos naturais fundamentais para o bom funcionamento dos ecossistemas, para a qualidade dos

seus serviços e para a sustentabilidade e solidariedade intergeracional. Com a representação espacial do capital

natural, o PNPOT visa dar expressão territorial à macro distribuição de recursos naturais no País, identificando

as áreas onde a sua presença é mais expressiva ou potencial e onde existem maiores necessidades de gestão

integrada e de compatibilização de usos.

A água é um dos recursos mais estratégicos para a presença das atividades humanas no território. As áreas

de concentração deste recurso vital e previsivelmente mais escasso no futuro incluem: a rede hidrográfica de

nível superior, que garante a presença terrestre do ciclo da água e presta serviços de base ecológica e

económica essenciais; as principais reservas de água superficiais, asseguradas pelas albufeiras de águas

públicas; os sistemas aquíferos principais e mais produtivos, que constituem as grandes reservas de água

subterrânea.

O recurso solo, por vezes entendido como mero suporte da ocupação humana artificializada e nem sempre

adequadamente valorizado enquanto recurso natural essencial, escasso e potencialmente finito, é assumido no

PNPOT como sendo da maior relevância nas suas valências quer pedológicas e de potencial produtivo primário

quer ecológicas e de suporte da biodiversidade e dos ciclos biogeoquímicos, como os da água, carbono, azoto

e matéria orgânica, através da representação espacial dos solos de elevado e muito elevado valor nestas

valências.

As áreas mais ricas em biodiversidade, associada aos recursos solo e água e ligada aos usos do solo,

constituem ativos estratégicos para a sustentabilidade, atratividade e competitividade dos territórios. Assim,

integram-se no capital natural as áreas protegidas e as áreas da Rede Natura, por definição áreas

fundamentais da presença de biodiversidade, o sistema litoral onde ocorrem valores naturais únicos e

indispensáveis ao equilíbrio da zona costeira o sistema agroflorestal de sobreiro e azinho, dadas as suas

características de adaptação e multifuncionalidade, e a demais vegetação arbórea de interesse para a