12 DE SETEMBRO DE 2018 207

• Melhorar as condições para atrair não residentes, sobretudo nas regiões com piores acessibilidades.

4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana

• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens.

• Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura.

• Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais,

nomeadamente as emissões do sistema de transportes.

• Aumento da equidade de acesso aos equipamentos e serviços.

Indicadores de monitorização.

• Crescimento natural, por concelho (INE)

• Crescimento migratório, por concelho (INE)

• Variação da população, por concelho (INE)

• Taxa de fecundidade, por concelho (INE)

• Taxa de população idosa, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego total, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego jovem, por níveis de escolaridade, por concelho (IEFP)

• Taxa de desemprego feminino, por concelho (INE)

• Taxa de retenção escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de sucesso escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE)

• N.º médio de alunos por computador com ligação à internet no ensino básico e secundário, por concelho

(DGEEC)

• N.º de fogos do parque habitacional com apoio público, por concelho (IRHU)

• Taxa de cobertura das respostas para a 1.ª Infância (creche e ama), por concelho (GEP–MSESS, Carta

Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais à deficiência ou incapacidade (para as Crianças, Jovens

e Adultos), por concelho (GEP–MSESS, Carta Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais para as Pessoas Idosas, por concelho (GEP–MSESS,

Carta Social)

• N.º de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS)

• N.º de internamentos evitáveis, por concelho (MS)

• Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS)

• Camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados por 1.000 habitantes ≥ 65 anos, por concelho (ACSS)

• Taxa de crianças e jovens em risco, por concelho (CPCJ)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Coordenação da operacionalização Área de Governação

da MedidaParceiros Principais (Entidades)(Ministérios)

(Entidades)

CCDR; GPP; DGADR; CIM; Associações

ISS, IEFP; IA PMEI; AICEP; ANI; Empresariais; Associações de Agricultores; 2.1 MTSSS, MECon

Regiões Autónomas produtores agroflorestais, ICNF, ADL; GAL;

Municípios

CCDR; Promotores e gestores de habitação de

IHRU; A M; Municípios; Regiões interesse social; Associações de proprietários, 2.2 MAmb

Autónomas Associações de inquilinos e moradores;

Associações do setor da habitação; CIM

ARS; DGS; ACSS; SPMS; Regiões CCDR; Municípios; Setor Solidário e Social; 2.3 MS

Autónomas Associações de Doentes; Municípios

2.4 MTSSS; MMar; MEduc; DGES; IEFP, ANQEP, DGE; TP; CCDR; Ensino Superior; Ensino Básico e