12 DE SETEMBRO DE 2018 69

contextos sociais e ambientais diversificados, cuja abordagem articulada é preciso aprofundar em termos de

políticas territoriais.

O capital natural é um ativo estratégico para promover o desenvolvimento dos territórios rurais e para

enfrentar vulnerabilidades crónicas agravadas pelas alterações climáticas. Um novo modelo de

desenvolvimento, territorialmente mais equilibrado e justo, em contexto de perda demográfica, não poderá deixar

de relevar o capital natural dos territórios rurais e de o valorizar em prol da atratividade desses territórios e da

promoção da riqueza, bem-estar e qualidade de vida do País na sua globalidade. Neste âmbito são sinalizados

os territórios com maior potencial ao nível do capital natural, designadamente as áreas protegidas e as

integradas na Rede Natura, o sistema litoral e o sistema hídrico principal. Os territórios de uso florestal

constituem ativos incontornáveis que, para além da função de produção, podem desempenhar outras funções

estruturantes enquanto habitat e sumidouro de carbono. Também os territórios de uso agrícola são um

importante ativo na conservação e promoção da biodiversidade, na gestão sustentável dos recursos água e solo.

Por esse motivo, identificam-se as áreas mais ricas em capital natural e também as principais áreas florestais a

estruturar e a valorizar. Por outro lado, as mudanças climáticas agravarão vulnerabilidades já existentes hoje,

nomeadamente a pressão e perda de territórios litorais, a severidade de secas e de incêndios rurais associados

a eventos extremos e a condições climáticas mais adversas, bem como a suscetibilidade à desertificação.

Em matéria de conetividade, a organização do território reflete a conetividade ecológica e os corredores de

acessibilidade e mobilidade. Assim, as redes de conetividade sejam elas ecológicas, viárias, ferroviárias, aéreas,

marítimas, digitais ou de transporte de energia (gás, eletricidade) estruturam o território, sendo fundamental

assegurar que as infraestruturas cinzentas não quebram a conectividade da infraestrutura verde e azul. Estas

redes constituem os principais corredores territoriais, com os correspondentes nós de conetividade nacional e

internacional. No quadro da acessibilidade rodoviária, importa ter presente que o País organizou-se com base

na acessibilidade por transporte individual. É, por isso, necessário considerar a otimização desta rede,

diversificando e aumentando a sustentabilidade das formas de mobilidade e assegurando o aproveitamento das

infraestruturas e dos equipamentos existentes e contribuindo para a descarbonização.

No sistema urbano, Portugal apresenta ainda um baixo nível de desenvolvimento do policentrismo, uma vez

que a maioria dos centros urbanos têm uma fraca expressividade nos critérios considerados fundamentais

(densidade urbana, conetividade e cooperação territorial). A organização do sistema urbano policêntrico deve

suportar-se nas principais estruturas urbanas, na base económica, nas redes de serviços, e nos fluxos e

interações económicas, sociais e ambientais. Assim, o modelo territorial contraria uma visão dicotómica do

território (litoral-interior) e sinaliza uma organização territorial poli-urbana, defendendo a necessidade de reforçar

as articulações para a construção do policentrismo.

O sistema urbano organiza-se em torno de duas áreas metropolitanas e de um conjunto de centros urbanos

regionais e um conjunto de subsistemas de cooperação territorial (relações interurbanas e urbano-rurais). Assim,

identificam-se 3 tipos de subsistemas territoriais, com limites porosos e com geometrias variáveis: (1) os

subsistemas territoriais a valorizar, são regiões urbanas funcionais, espaços de carácter metropolitano ou poli-

urbano ou áreas sub-regionais polarizadas por cidades médias. Correspondem a áreas relativamente densas,

tendencialmente com um crescimento urbano disperso e fragmentado territorialmente, com geografias

económicas muito relacionadas e bacias de emprego com pendularidades muito fortes, parcialmente

estruturadas pelos transportes públicos; (2) os sistemas territoriaisa consolidar, são áreas sub-regionais

polarizadas por cidades médias, com uma dimensão populacional e económica relativamente pequena, em que

as relações urbanas e urbano-rurais precisam de ser intensificadas. Nestas áreas a consolidação das redes

urbanas existentes permitirá alcançar melhores níveis de eficiência e eficácia na gestão das políticas públicas e

na implementação de estratégias mais ambiciosas; (3) os sistemas territoriais a estruturar, são áreas rurais

com fraca densidade urbana, com um nível de oferta de serviços relativamente escasso, com fraca dimensão

populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da oferta de equipamentos e serviços nestas áreas

são cruciais para garantir níveis razoáveis de equidade territorial. Estes três tipos de subsistemas exigem

políticas integradas de base territorial diferenciadas, nomeadamente em matéria de promoção de mobilidade

sustentável, de inovação económica e internacionalização, de coesão socioterritorial e/ou de valorização de

redes ecológicas.

O Modelo Territorial é condicionado pelas Mudanças Críticas com diferentes intensidades (Mapa dos

Territórios sob pressão), exigindo respostas diferenciadas territorialmente. As perdas demográficas devem ser