O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRS IRS Município

(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (5) (6) (7) (8) (9)=(3)+(4)+(5)+(8)

MUNICÍPIOS

FEF FINAL

FSM

IRSN.º 3 art.º 35.º

Lei n.º 73/2013

TOTAL

TRANSFERÊNCIAS

HORTA 4 638 773 515 419 5 154 192 280 278 552 273 4,8% 524 659 157 003 6 116 132

LAGOA (SÃO MIGUEL) 3 981 041 442 338 4 423 379 341 248 339 065 5,0% 339 065 133 845 5 237 537

LAJES DAS FLORES 2 425 079 269 453 2 694 532 16 727 33 776 4,0% 27 021 196 034 2 934 314

LAJES DO PICO 3 453 459 383 718 3 837 177 84 223 92 080 5,0% 92 080 286 619 4 300 099

MADALENA 3 616 354 401 817 4 018 171 113 907 143 847 5,0% 143 847 305 361 4 581 286

NORDESTE 3 850 439 427 827 4 278 266 116 321 65 271 5,0% 65 271 318 497 4 778 355

PONTA DELGADA 9 375 645 1 041 738 10 417 383 1 548 766 2 944 450 5,0% 2 944 450 1 064 826 15 975 425

POVOAÇÃO 3 712 456 412 495 4 124 951 157 142 77 255 5,0% 77 255 311 319 4 670 667

RIBEIRA GRANDE 7 901 395 877 933 8 779 328 834 494 536 544 4,0% 429 235 266 195 10 309 252

SANTA CRUZ DA GRACIOSA 2 484 272 276 030 2 760 302 83 249 78 801 3,0% 47 281 208 697 3 099 529

SANTA CRUZ DAS FLORES 2 079 760 231 084 2 310 844 53 725 62 656 4,0% 50 125 173 337 2 588 031

SÃO ROQUE DO PICO 2 750 640 305 627 3 056 267 65 653 81 882 5,0% 81 882 228 796 3 432 598

VELAS 3 474 301 386 033 3 860 334 92 576 104 790 2,5% 52 395 289 777 4 295 082

PRAIA DA VITÓRIA 5 803 955 644 884 6 448 839 478 595 501 335 5,0% 501 335 194 821 7 623 590

VILA DO PORTO 3 139 612 348 846 3 488 458 128 432 325 889 5,0% 325 889 281 570 4 224 349

VILA FRANCA DO CAMPO 3 953 191 439 243 4 392 434 275 777 156 606 5,0% 156 606 126 532 4 951 349

TOTAL 79 209 668 8 801 074 88 010 742 5 370 404 7 402 581 7 164 457 5 190 411 105 736 014

MADEIRA

CALHETA 5 704 408 633 823 6 338 231 222 594 203 617 3,0% 122 170 177 399 6 860 394

CÂMARA DE LOBOS 6 306 612 700 735 7 007 347 799 302 438 542 3,0% 263 125 216 232 8 286 006

FUNCHAL 8 118 320 902 035 9 020 355 1 662 250 6 125 807 3,5% 4 288 065 0 14 970 670

MACHICO 5 099 357 566 595 5 665 952 468 721 458 047 4,0% 366 438 172 895 6 674 006

PONTA DO SOL 3 316 391 368 488 3 684 879 205 686 141 209 2,5% 70 605 105 734 4 066 904

PORTO MONIZ 3 315 410 368 379 3 683 789 50 898 51 218 0,0% 0 270 367 4 005 054

PORTO SANTO 1 359 769 151 085 1 510 854 91 437 282 383 4,0% 225 906 85 166 1 913 363

RIBEIRA BRAVA 4 121 659 457 962 4 579 621 323 006 219 840 5,0% 219 840 134 338 5 256 805

SANTA CRUZ 4 247 745 471 972 4 719 717 560 324 1 571 316 4,0% 1 257 053 179 678 6 716 772

SANTANA 4 869 604 541 067 5 410 671 123 357 94 474 0,0% 0 401 954 5 935 982

SÃO VICENTE 3 752 228 416 914 4 169 142 107 823 92 096 5,0% 92 096 312 012 4 681 073

TOTAL 50 211 503 5 579 055 55 790 558 4 615 398 9 678 549 6 905 298 2 055 775 69 367 029

TOTAL GERAL 1 683 195 001 192 626 160 1 875 821 161 163 325 967 493 754 692 426 905 825 113 768 750 2 579 821 703

TOTAL CONTINENTE 1 553 773 830 178 246 031 1 732 019 861 153 340 165 476 673 562 412 836 070 106 522 564 2 404 718 660

242

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 2 DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚB
Pág.Página 2
Página 0003:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 3 do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) 2018, é i
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 4 iii) P-014-Planeamento e Infraestruturas: me
Pág.Página 4
Página 0005:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 5 10 - Ficam excluídos do âmbito de aplicação do presente ar
Pág.Página 5
Página 0006:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 6 b) 5% para a DGTF, nos termos do n.º 2 do ar
Pág.Página 6
Página 0007:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 7 10 - O incumprimento do disposto no presente artigo determ
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 8 Artigo 8.º Transferências orçamentais
Pág.Página 8
Página 0009:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 9 c) Efetuar as alterações orçamentais, do orçamento do Mini
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 10 empresas públicas do setor empresarial do E
Pág.Página 10
Página 0011:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 11 Artigo 12.º Transferências orçamentais e atribuiçã
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 12 da saúde, ao abrigo de protocolos celebrado
Pág.Página 12
Página 0013:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 13 de 20 de agosto, aplicável por força do disposto no n.º 2
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 14 trabalhador para 90% dos trabalhadores;
Pág.Página 14
Página 0015:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 15 2 – A mobilidade de trabalhadores para estruturas específ
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 16 Administração Pública podem estabelecer inc
Pág.Página 16
Página 0017:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 17 regionais e locais, não podem atribuir remunerações variá
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 18 previsto no artigo 78.º do Estatuto da Apos
Pág.Página 18
Página 0019:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 19 Artigo 39.º Concursos para ingresso de trab
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 20 Artigo 43.º Formação para a cidadani
Pág.Página 20
Página 0021:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 21 2- A identificação destas vagas, por especialidade médica
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 22 geral e familiar. 7 - Os médicos apo
Pág.Página 22
Página 0023:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 23 assegurar o cumprimento das regras de equilíbrio financei
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 24 A/2016/M, de 30 de dezembro, nas condições
Pág.Página 24
Página 0025:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 25 SECÇÃO IV Aquisição de serviços Arti
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 26 incapacidades e do sistema de certificação
Pág.Página 26
Página 0027:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 27 de satisfação das necessidades por via dos recursos própr
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 28 5 - No caso dos serviços da administração r
Pág.Página 28
Página 0029:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 29 5 - Os estudos, pareceres, projetos e consultoria de orga
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 30 Artigo 67.º Suspensão da passagem às
Pág.Página 30
Página 0031:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 31 agosto, aplicável por força do disposto no n.º 2 do artig
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 32 de setembro, na sua redação atual, pode ser
Pág.Página 32
Página 0033:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 33 do aeroporto da Horta, de modo a garantir a sua certifica
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 34 b) Uma subvenção específica fixada em 163 3
Pág.Página 34
Página 0035:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 35 administrativa de Lisboa, na sua redação atual, é de 72 4
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 36 públicas reclassificadas neste subsetor, de
Pág.Página 36
Página 0037:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 37 empresas municipais ou intermunicipais que tenham dívidas
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 38 concessão de exploração e gestão de serviço
Pág.Página 38
Página 0039:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 39 Artigo 95.º Transferências financeiras ao abrigo d
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 40 Artigo 97.º Auxílios financeiros e c
Pág.Página 40
Página 0041:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 41 de 14 de setembro, na sua redação atual, sem verificação
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 42 Artigo 104.º Previsão orçamental de
Pág.Página 42
Página 0043:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 43 Artigo 108.º Centros de recolha oficial de animais
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 44 5- Até ao final do primeiro semestre de 201
Pág.Página 44
Página 0045:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 45 Artigo 114.º Complemento extraordinário para pensõ
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 46 a criar as condições para acompanhar, capac
Pág.Página 46
Página 0047:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 47 Artigo 122.º Mobilização de ativos e recuperação d
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 48 d) Da Agência Nacional para a Qualificação
Pág.Página 48
Página 0049:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 49 Artigo 130.º Atualização do valor do subsídio por
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 50 Nacional para a Integração das Pessoas em S
Pág.Página 50
Página 0051:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 51 a) Redefinição das condições de pagamento das dívidas, no
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 52 autónomas, no qual pode ser admitida a comp
Pág.Página 52
Página 0053:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 53 QREN, relativamente aos programas cofinanciados pelo FSE,
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 54 auferidos nos termos do número anterior e r
Pág.Página 54
Página 0055:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 55 8 - O Governo fica autorizado a conceder a garantia pesso
Pág.Página 55
Página 0056:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 56 3 - Nos processos de liquidação que envolva
Pág.Página 56
Página 0057:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 57 de mais e de menos-valias, não exceda, na globalidade, o
Pág.Página 57
Página 0058:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 58 a) Substituição entre a emissão das várias
Pág.Página 58
Página 0059:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 59 a) No âmbito do registo do óbito, o nome, a data de nasci
Pág.Página 59
Página 0060:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 60 agosto, implica, salvo disposição em contrá
Pág.Página 60
Página 0061:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 61 CAPÍTULO X Outras disposições Artigo
Pág.Página 61
Página 0062:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 62 ser protocolada com a AT, de acordo com o d
Pág.Página 62
Página 0063:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 63 Conselho de Ministros n.º 140/2018, de 25 de outubro, apl
Pág.Página 63
Página 0064:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 64 Artigo 170.º Rede nacional de monito
Pág.Página 64
Página 0065:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 65 Artigo 175.º Programa «Vigilância +»
Pág.Página 65
Página 0066:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 66 ao absentismo escolar e à continuidade no p
Pág.Página 66
Página 0067:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 67 2 - A remessa prevista no número anterior tem lugar indep
Pág.Página 67
Página 0068:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 68 pode ser determinada a substituição do arqu
Pág.Página 68
Página 0069:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 69 c) A criação de um plano para formação de arquivistas de
Pág.Página 69
Página 0070:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 70 Regulamento que estabelece Normas Comuns so
Pág.Página 70
Página 0071:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 71 Artigo 200.º Aumento do valor do complemento de al
Pág.Página 71
Página 0072:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 72 Artigo 206.º Política de prevenção,
Pág.Página 72
Página 0073:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 73 Artigo 210.º Criação de projetos-piloto de saúde m
Pág.Página 73
Página 0074:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 74 requisitos e condições exigidas para a adoç
Pág.Página 74
Página 0075:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 75 Artigo 221.º Comparticipação de leites e fórmulas
Pág.Página 75
Página 0076:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 76 Artigo 225.º Pagamento das autarquia
Pág.Página 76
Página 0077:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 77 Artigo 229.º Material circulante ferroviário <
Pág.Página 77
Página 0078:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 78 sua redação atual. 2 - Até ao dia 31
Pág.Página 78
Página 0079:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 79 2 – Em 2019, o montante global das transferências para a
Pág.Página 79
Página 0080:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 80 renovação da frota da Transtejo, não se enc
Pág.Página 80
Página 0081:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 81 c) A outros custos, desde que aceites pela ERSE. <
Pág.Página 81
Página 0082:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 82 Artigo 242.º Ligação do oleoduto ao
Pág.Página 82
Página 0083:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 83 Artigo 247.º Incentivo à introdução no consumo de
Pág.Página 83
Página 0084:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 84 Artigo 252.º Programa Nacional de Re
Pág.Página 84
Página 0085:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 85 n.º 98/97, de 26 de agosto: a) As transferências d
Pág.Página 85
Página 0086:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 86 da última despesa relativa ao apoio público
Pág.Página 86
Página 0087:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 87 6 – .............................................
Pág.Página 87
Página 0088:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 88 superior a 30% do valor patrimonial tributá
Pág.Página 88
Página 0089:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 89 15 – A apresentação do requerimento referido no n.º 12 im
Pág.Página 89
Página 0090:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 90 3 - .......................................
Pág.Página 90
Página 0091:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 91 2 – ....................................................
Pág.Página 91
Página 0092:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 92 previstas nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.
Pág.Página 92
Página 0093:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 93 «Artigo 28.º-B […] 1 - .............
Pág.Página 93
Página 0094:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 94 4 - .......................................
Pág.Página 94
Página 0095:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 95 referida lei, nomeadamente por não terem sido considerado
Pág.Página 95
Página 0096:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 96 4 - Em 2020, é transferida para o FEFSS:
Pág.Página 96
Página 0097:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 97 2.1. – Livros, jornais, revistas de informação geral e ou
Pág.Página 97
Página 0098:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 98 a) Alterar a Lista I anexa ao Código do IVA
Pág.Página 98
Página 0099:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 99 distância de bens. Artigo 275.º Alte
Pág.Página 99
Página 0100:
II SÉRIE-A — NÚMERO 36 100 11 - .....................................
Pág.Página 100
Página 0101:
19 DE DEZEMBRO DE 2018 101 Artigo 276.º Aditamento ao Código do IVA para tra
Pág.Página 101