16 DE JANEIRO DE 2019

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Para uma mais fácil compreensão apresenta-se um quadro relativo aos fluxos financeiros do sistema de

saúde espanhol:

Sobre esta matéria pode ainda ser consultado o site do Ministerio de Sanidad, Consumo, Y Bienestar

Social, nomeadamente, o Plan de Calidad para el Sistema Nacional de Salud.

FRANÇA

A lei de bases da saúde francesa foi aprovada em 2016, tendo tido origem na Stratégie Nationale de Santé,

criada pelo Governo francês em 2013.

Nessa sequência, foi aprovada a Loi n.º 2016-41 du 26 janvier 2016, de modernisation de notre système de

santé, diploma que foi objeto de fiscalização pelo Conseil Constitutionnel que declarou a inconstitucionalidade

de algumas das suas normas.

A Loi n.º 2016-41 du 26 janvier 2016, de modernisation de notre système de santé assenta em três pilares:

o reforço da medicina preventiva, a reorganização da medicina generalista tendo por base uma medicina de

proximidade e o desenvolvimento dos direitos do utente.

As suas principais alterações foram as seguintes:

 Generalização do sistema de utilizador/pagador;

 Modificação da legislação sobre doação de órgãos;