16 DE JANEIRO DE 2019

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SAKELLARIDES, Constantino – Um Serviço Nacional de Saúde centrado nas pessoas?. O economista.

Lisboa. A. 29, nº 29 (2016), p. 122-125. Cota: RP-100.

Sumário: O presente artigo aborda a questão da gestão dos percursos das pessoas através dos vários

serviços (centros de saúde, hospitais, cuidados continuados e saúde pública) do SNS. Como diz o seu autor, a

gestão dos percursos na saúde permitirá passar da retórica dos «sistemas de saúde centrados no cidadão»

para uma efetiva reforma de proximidade no Serviço Nacional de Saúde. O SNS tem hoje as infraestruturas

necessárias para identificar e gerir os percursos que as pessoas necessitam realizar, expeditamente e com

bons resultados.

VAZ, Isabel – Financiar a saúde: uma estratégia para os desafios do século XXI: um modelo alternativo

para o SNS. XXI, ter opinião. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, n.º 3 (2014), p. 134-141. Cota:

RP-76.

Sumário: Neste artigo a autora faz uma pequena introdução explicativa dos modelos de financiamento dos

sistemas de saúde europeus, abordando, de seguida, as especificidades e problemas do modelo de

financiamento português. Defende um novo modelo em que «o Estado deixa de ser o fornecedor universal

para passar a ser a garantia da universalidade do fornecimento dos serviços do Estado Social, intervindo

fundamentalmente para regular distorções do mercado e distorções específicas do sector da saúde.» Este

modelo «baseia-se numa economia regulada, sendo o Estado mais forte e mais eficaz e implacável na

aplicação das suas exigências e leis, simples e iguais para todos os sectores (público, privado e social).»

Nota Técnica

Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª

Aprova a Lei de Bases da Saúde

Data de admissão: 17-12-2018

Comissão de Saúde (9.ª)

Índice

I. Análise da iniciativa

II. Enquadramento parlamentar

III. Apreciação dos requisitos formais

IV. Análise de direito comparado

V. Consultas e contributos

VI. Avaliação prévia de impacto

VII. Enquadramento bibliográfico

Elaborada por: Luisa Veiga Simão e Filipe Xavier (DAC), Maria Leitão (DILP), Rafael Silva (DAPLEN), Luís Silva (Biblioteca). Data: 2 de janeiro de 2019.