Página 1
Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 II Série-A — Número 57
XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resoluções: — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), no concelho de Loures. — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures.
Página 2
II SÉRIE-A — NÚMERO 57
2
RESOLUÇÃO
RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO URGENTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA DA
PORTELA (ARCO-ÍRIS), NO CONCELHO DE LOURES
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao
Governo que:
1 – Tome as medidas necessárias com vista à requalificação urgente e à criação das condições
necessárias ao bom funcionamento da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) e à salvaguarda da segurança
e do bem-estar da comunidade escolar.
2 – Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação desta escola.
3 – Envolva a comunidade educativa no processo de requalificação deste estabelecimento de ensino.
Aprovada em 1 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
———
RESOLUÇÃO
RECOMENDA AO GOVERNO A REQUALIFICAÇÃO URGENTE DA ESCOLA EB 2,3 GASPAR
CORREIA, NO CONCELHO DE LOURES
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao
Governo que:
1 – Tome as medidas necessárias com vista à requalificação urgente e à criação das condições
necessárias ao bom funcionamento da Escola EB 2,3 Gaspar Correia e à salvaguarda da saúde e do bem-
estar da comunidade escolar.
2 – Apresente a calendarização prevista para as obras de requalificação da Escola EB 2,3 Gaspar Correia.
3 – Envolva a comunidade educativa no processo de requalificação deste estabelecimento de ensino.
Aprovada em 1 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.