O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 75

2

emigrantes portugueses: — Texto inicial. — Alteração do texto do projeto de resolução. N.º 2052/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados. N.º 2053/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a urgente substituição de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal,

e proceda à requalificação geral do seu edificado. N.º 2054/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES. N.º 2055/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que crie incentivos para atrair candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas. (a) Publicadas em Suplemento.

Páginas Relacionadas
Página 0033:
19 DE MARÇO DE 2019 33 janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 75 34 As situações de tratamento desigual são fla
Pág.Página 34
Página 0035:
19 DE MARÇO DE 2019 35 doravante denominado por ECDU. 2 – A presente lei apl
Pág.Página 35