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II SÉRIE-A — NÚMERO 78

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ordem das 49 vezes. Contabilizou igualmente os quilómetros que uma criança faz em média, em Sevilha, por

semana, nos dois modelos. Verificou que em média em residência alternada a criança faz por semana cerca

de 120 km e uma média de 5 h de automóvel (seja com o pai ou com a mãe). Em residência única observou

que uma criança fazia cerca de 200 km e mais de 7 h por semana eram passados no automóvel.

A fixação do modelo de residência alternada pressupõe que haja uma tendencial escolha por residências

próximas uma da outra, para que seja evitado o desgaste das partes (progenitores e crianças).

Em resumo, a literatura científica tem mostrado que um maior envolvimento parental desembocará em

resultados positivos em vários domínios na relação com a criança. O envolvimento parental inclui 3

componentes primárias:

(1) um envolvimento positivo nas atividades e interação com a criança ao ponto de influenciar o seu

desenvolvimento;

(2) afetos e responsividade; e

(3) controlo, em particular monitorização e tomada de decisão.

Existem ainda dois domínios auxiliares a ter em consideração:

1 – Cuidados materiais indiretos – atividades que não envolvam interação direta com a criança (como

comprar coisas para a criança) ou cuidados sociais indiretos (como ligação com os pares, ligações com a

escola, etc.);

2 – Processo de responsabilização, onde o pai/mãe monitoriza em que medida o seu envolvimento parental

está a ser adequado às necessidades da criança em função das componentes anteriormente mencionadas.

Por sua vez o envolvimento parental pode processar-se de muitas formas, que passam pela comunicação,

educação, monitorização, processos cognitivos, de cuidados, de cuidados indiretos à criança, partilha de

interesses, disponibilidade, planeamento, partilha de atividades, prover, afetos, proteção e apoio emocional,

sendo o envolvimento em todas estas atividades que dão confiança e segurança à criança na relação com os

seus cuidadores.

Uma sondagem realizada pela Netsonda5, conclui que 68,8% dos pais e mães portugueses consideram

que o melhor para os seus filhos, numa situação de separação, é que estes fiquem a viver com os dois, o que

atesta que a forma como os portugueses olham para esta problemática tem mudado nas últimas duas

décadas6.

Afigura-se como fundamental sublinhar que a aplicação da residência alternada não colherá, obviamente,

aplicação em casos de violência doméstica ou abuso sexual ou mesmo alto conflito parental com violência.

Hotton destaca que metade das ocorrências na primeira situação de violência familiar surgem em pleno

decurso de separação entre os companheiros em disputa pela custódia do respetivo filho com privação de

convívio a uma das partes, sendo que situações desta índole fomentarão tendencialmente situações de

conflito parental.

No que concerne ao caso específico do nosso país, resta esclarecer que de acordo com os Relatórios

Anuais de Avaliação da Atividade das CPCJ e com o Relatório Anual de Segurança Interna, a residência

alternada não apresentou qualquer correlação com situações de violência doméstica ou abuso sexual.

À guisa de conclusão, ilaciona-se que a residência alternada não constituiu nenhum perigo adicional, bem

como, pelo facto de a criança ter os dois progenitores interessados no seu quotidiano fará com que exista

maior vigilância sobre o seu bem-estar, facilitando a sinalização de qualquer situação de violência ou abuso.

Isto conjugado com o facto de a ciência ser prolífica em demonstrar que as crianças desejam ter tempo de

qualidade com ambos os pais, numa situação de pós-divórcio/separação7, encontrando-se também

sobejamente assente que a maioria das crianças apresenta uma clara preferência pelo modelo da residência

4 Bergström, et al., 2013; Bergström, et al., 2015; Fransson, Låftman, Östberg, Hjern, & Bergström, 2017; Turunen, 2015. 5 Sondagem publicada em Setembro de 2018, com base em 1000 entrevistas online recolhidas junto do Painel Netsonda, entre os dias 24 de Maio e 18 de Junho de 2018, realizadas a indivíduos de ambos os sexos, com idade entre os 26 e 64 anos e com filhos(as) com 17 anos ou menos, residentes em Portugal Continental. 6 Tendência identificada por Sofia Marinho num inquérito do ISSP, de 2014, onde 47,5% dos inquiridos entendiam que a criança deveria residir alternadamente com ambos os pais.