16 DE ABRIL DE 2019

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ser possível reduzir o número elevado de veículos que entra diariamente em Lisboa, oriundos,

nomeadamente, dos concelhos acima identificados, diminuindo assim o elevado tráfego que existe na cidade.

De facto, em Lisboa, as estatísticas indicam que entram na cidade aproximadamente 370 mil veículos por

dia, o que lhe valeu o título de cidade mais congestionada da Península Ibérica. Dados recolhidos pela

Câmara Municipal de Lisboa revelam que uma grande parte dos veículos que entram todos os dias na capital

provêm da margem sul do Tejo: 104 mil veículos, cerca de três quartos dos quais pela Ponte 25 de Abril. Já da

autoestrada do Norte (A1) entram 101 mil, a que somam mais 67 mil que entram por norte através da A8. Da

linha de Cascais entram 80 mil (A5) e da linha de Sintra mais 67 mil (IC19).

Para além disto, o «Inquérito à mobilidade e funcionalidade do território nas Áreas Metropolitanas do Porto

e de Lisboa»1, de 2017, do Instituto Nacional de Estatística, demonstra o predomínio das deslocações em

automóvel. No caso da Área Metropolitana do Porto, cerca de 69% das deslocações são realizadas recorrendo

ao transporte individual e na Área Metropolitana de Lisboa, cerca de 60% das viagens são feitas em transporte

individual, representando as deslocações em transporte público apenas 16% do total das deslocações, o que

demonstra que, para a maioria das pessoas, este não constitui ainda uma verdadeira alternativa ao automóvel.

Por este motivo, subscrevemos integralmente o solicitado na Petição n.º 364/XIII/2.ª, com o título «Solicitam

a expansão da rede de metropolitano ao concelho de Loures», que deu entrada na Assembleia da República a

20-07-2017. De facto, conforme consta do texto da petição, apesar desta solução ter já sido anunciada, não

consta dos planos de expansão da rede de metro. Desta forma, Loures continua sem alternativa eficiente de

transporte em carril, forçando os seus habitantes a utilizar o transporte rodoviário ou individual, com

deslocações mais demoradas, que agravam as dificuldades de trânsito e estacionamento em Lisboa e com

elevados custos económicos e ambientais. Devemos ainda ter em consideração o facto de um elevado

número de habitantes dos concelhos de Vila Franca de Xira, Mafra e Sintra, se encontrarem a utilizar as

Linhas Azul e Amarela para se deslocarem para o emprego, chegando a entupir as vias de circulação com

automóveis no centro da cidade de Odivelas e Amadora.

Face ao exposto, sem prejuízo de outros investimentos que possam ser realizados, consideramos

prioritária a expansão da rede de Metropolitano de Lisboa para os concelhos de Loures e Sintra, bem como

para a zona ocidental da cidade de Lisboa, solução que contribuirá para uma redução efetiva do número de

carros que entra todos os dias na cidade vindos daquelas regiões. Por defendermos um novo modelo de

mobilidade urbana, mais assente no transporte público, que permita cidades descarbonizadas, com melhor

qualidade de vida, mais atrativas e competitivas, apresentamos a presente iniciativa acreditando que a mesma

contribuirá para alcançar aquele fim.

Nestes termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, por

intermédio do presente projeto de resolução, recomenda ao Governo que:

 Para efeitos de expansão da Rede de Metropolitano de Lisboa, considere prioritária a expansão desta

para o concelho de Loures e Sintra, bem como para a zona ocidental da cidade de Lisboa.

Assembleia da República, 16 de Abril de 2019.

O Deputado do PAN, André Silva.

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1 Cfr. Inquérito à mobilidade e funcionalidade do território nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa: 2017 https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=349495406&PUBLICACOESmodo=2&xlang=pt