Na primeira linha de atuação trabalham-se os saberes adquiridos e partilhados pelos membros da

comunidade técnico-profissional do ordenamento do território e desenvolvem-se processos de aprendizagem

que respondam às exigências em matéria de conhecimentos e competências, integrando as expectativas

coletivas e as necessidades de valorização sustentável dos distintos ativos territoriais. Este reforço de

competências técnicas e relacionais visa uma maior capacitação institucional para a governação colaborativa

e a governança territorial, com implicações profundas ao nível político-institucional.

A segunda, dirigida às populações mais jovens e à mobilização de todos os cidadãos, e podendo também

ser operacionalizada no quadro da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA). Centra-se no papel

da educação e no fortalecimento de uma cidadania ativa valorizadora do território e dos princípios do

ordenamento do território e de uma maior sustentabilidade ambiental. Sustenta-se também no

desenvolvimento de campanhas de sensibilização e consciencialização e no reforço do papel da comunicação

social neste âmbito. As atividades físicas, o exercício físico e o desporto de rendimento podem também

contribuir para esta dimensão. Complementarmente, reconhecendo-se que a compreensão do urbanismo e

da arquitetura reforça o sentido cívico e deverá manter-se como elemento essencial da cultura territorial no

nosso país, deverão também ser dinamizadas campanhas enquadradas no Plano Nacional de Arquitetura e

Paisagem.

A terceira linha aponta uma Agenda para o aprofundamento e conhecimento científico em matérias do

território, fomentando diferentes abordagens de sustentabilidade e inovação territorial. Importa fomentar redes

colaborativas Academia/Administração.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Valorizar o território (terrestre e marítimo) e a paisagem, visando aumentar o sentido de pertença, de

identidade e de responsabilidade dos cidadãos no que se refere às formas de uso, ocupação e apropriação

dos diferentes territórios.

2. Capacitar e mobilizar os cidadãos e as instituições para a participação, monitorização e avaliação no

domínio do ordenamento e gestão territorial.

3. Simplificar, agilizar e tornar mais transparente o acompanhamento e a participação nos processos de

gestão territorial por parte das diferentes entidades e pela sociedade civil.

4. Passar a mensagem da forte relação entre o ordenamento do território e a qualidade de vida.

5. Ativar a nova cultura territorial para todo e qualquer cidadão, incluindo nos diferentes processos e canais

de participação.

6. Promover os conhecimentos e as técnicas tradicionais associadas à construção e manutenção do

património construído.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGT, APA; AD&C; CCDR; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

Ensino Superior; Ensino Básico e Secundário; AM; CIM; DGPC; ONG; Ordens e Associações Profissionais;

Empresas e Associações Empresariais; DGPM; ICNF; ADL;

GAL; Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional de Educação Ambiental; Programa Nacional para a Coesão Territorial; Estratégia

Cidades Sustentáveis 2020; Plano Nacional de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional para o Mar;

Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________

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