propostas sustentáveis para as cidades. São iniciativas bottom-up suportadas em processos participativos.

Devem representar oportunidades de inovação, criando valor social e contribuir para a sustentabilidade

ecológica, social e económica. As cidades surgem como locais adequados de inovação, pois reúnem vários

atores, bases de conhecimento e competências e um ambiente que facilita a geração e difusão de inovação.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Implementar projetos colaborativos através do desenvolvimento de ações de base comunitária, assentes

na cooperação e na cocriação intraurbana.

2. Desenvolver ambientes urbanos mais sustentáveis e resilientes.

3. Promover a inclusão social e o acesso à qualidade habitacional.

4. Promover a descarbonização das cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas

e nos edifícios e espaços públicos.

5. Dinamizar a desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos,

distributivos e de consumo.

6. Aumentar a eficiência energética e hídrica e os serviços ecossistémicos.

7. Aumentar a participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão.

8. Promover a inovação, social, económica e ecológica.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGT, Municípios, Regiões Autónomas Principais Parceiros CCDR; AM; CIM; ANMP; APA; ADL;

GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020); Programa Nacional

para as Alterações Climáticas 2020/2030; Política Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de

Ruído 2030 (a elaborar até 2021); Estratégia Nacional para a Habitação (2015-2031); Lei de Programação

das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança do MAI; Programa Nacional para

as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (Estratégia

para a Eficiência Energética – PNAEE 2016); Estratégia TIC 2020; Plano de Ação para a Economia Circular –

Agendas Regionais de Economia Circular; Agenda Portugal Digital.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento dos processos colaborativos para a cooperação e cocriação intraurbana;

– Reforço da sustentabilidade e da resiliência urbana num cenário de aceleradas alterações climáticas;

– Promoção da inclusão social e do acesso à qualidade habitacional num contexto de envelhecimento e

alterações demográficas;

-Reforço da descarbonização nas cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas e

nos edifícios e espaços públicos;

– Aumento da desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos,

distributivos e de consumo nas áreas urbanas;

– Intensificação da eficiência energética e hídrica e dos serviços ecossistémicos em contextos urbanos;

– Aumento da participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão,

potenciando um maior sentimento de pertença e de identidade por parte de todos;

II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________

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