• Crescimento migratório, por concelho (INE)

• Variação da população, por concelho (INE)

• Taxa de fecundidade, por concelho (INE)

• Taxa de população idosa, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego total, por concelho (INE)

• Taxa de desemprego jovem, por níveis de escolaridade, por concelho (IEFP)

• Taxa de desemprego feminino, por concelho (INE)

• Taxa de retenção escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de sucesso escolar, por concelho (MEdu)

• Taxa de população com 30-34 anos com pelo menos o ensino superior, por concelho (INE)

• N.º médio de alunos por computador com ligação à internet no ensino básico e secundário, por concelho

(DGEEC)

• N.º de fogos do parque habitacional com apoio público, por concelho (IRHU)

• Taxa de cobertura das respostas para a 1.ª Infância (creche e ama), por concelho (GEP – MSESS, Carta

Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais à deficiência ou incapacidade (para as Crianças, Jovens

e Adultos), por concelho (GEP – MSESS, Carta Social)

• Taxa de cobertura das principais respostas sociais para as Pessoas Idosas, por concelho (GEP – MSESS,

Carta Social)

• N.º de utentes sem médico de família atribuído, por concelho (MS)

• N.º de internamentos evitáveis, por concelho (MS)

• Taxa de utilização de consultas médicas pela população inscrita, por concelho (MS)

• Camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados por 1000 habitantes ≥ 65 anos, por concelho (ACSS)

• Taxa de crianças e jovens em risco, por concelho (CPCJ)

Responsabilidades de concretização (das medidas com Efeitos Diretos no Sistema)

Área de Governação

(Ministérios)

Coordenação da operacionalização da Medida(Entidades)

Parceiros Principais (Entidades)

2.1 MTSSS, MECon ISS, IEFP; IA PMEI; AICEP; ANI;

Regiões Autónomas

CCDR; GPP; DGADR; CIM; Associações Empresariais;

Associações de Agricultores; produtores agroflorestais, ICNF, ADL;

GAL; Municípios

2.2 MAmb IHRU; A M; Municípios; Regiões

Autónomas

CCDR; Promotores e gestores de habitação de interesse social; Associações de proprietários,

Associações de inquilinos e moradores; Associações do setor da habitação;

CIM

2.3 MS ARS; DGS; ACSS; SPMS; Regiões

Autónomas

CCDR; Municípios; Setor Solidário e Social; Associações de Doentes;

Municípios

2.4 MTSSS; MMar; MEduc;

MCTES, MECon DGES; IEFP, ANQEP, DGE; TP;

DGPM; IAPMEI; Regiões Autónomas

CCDR; Ensino Superior; Ensino Básico e Secundário; DRE; Parceiros sociais; Associação de País; Portugal Clusters;

Entidades Gestores de Clusters; SGPM; Associações empresariais;

DGRM; ADL; GAL

2.5 MTSSS, MA I ISS; GNR; PSP; Regiões Autónomas Setor Solidário e Social; ONG; Ensino

Básico e Secundário; CCDR; A DL; GAL, SPMS; A CSS

17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________

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