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7 DE AGOSTO DE 2019 153 jj) [Anterior alínea ii)]; kk) [Anterior alínea jj)]
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7 DE AGOSTO DE 2019 155 2 – Sem prejuízo das competências que lhe forem conferidas
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7 DE AGOSTO DE 2019 157 respetivo país. 2 – A ADoP informa do facto o titul
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7 DE AGOSTO DE 2019 159 3 – ......................................................
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Página 0161:
7 DE AGOSTO DE 2019 161 e) e i) do n.º 2 do artigo 3.º é aplicada a seguinte sanção
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7 DE AGOSTO DE 2019 161 e) e i) do n.º 2 do artigo 3.º é aplicada a seguinte sanção
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Página 0163:
7 DE AGOSTO DE 2019 163 a) As dotações que lhe forem atribuídas pelo Orçamento do E
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7 DE AGOSTO DE 2019 165 novo membro para completar o mandato do membro cessante.
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7 DE AGOSTO DE 2019 165 novo membro para completar o mandato do membro cessante.
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Página 0167:
7 DE AGOSTO DE 2019 167 4 – Cabe ao coordenador da subcomissão agendar data para a
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7 DE AGOSTO DE 2019 167 4 – Cabe ao coordenador da subcomissão agendar data para a
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Página 0169:
7 DE AGOSTO DE 2019 169 de proteção de dados; b) «Administração», o fornecim
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7 DE AGOSTO DE 2019 169 de proteção de dados; b) «Administração», o fornecim
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7 DE AGOSTO DE 2019 171 laboratórios, ambas da AMA; kk) «Pessoa», uma pessoa
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Página 0175:
7 DE AGOSTO DE 2019 175 8 – Se o praticante desportivo provar que o incumprimento
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Página 0177:
7 DE AGOSTO DE 2019 177 desportivo, deve ser efetuada por sorteio; e) Ao pra
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Página 0179:
7 DE AGOSTO DE 2019 179 médica, analítica e fisiológica; k) Emitir recomenda
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Página 0183:
7 DE AGOSTO DE 2019 183 proposta da ADoP, pelo membro do Governo responsável pela á
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Página 0187:
7 DE AGOSTO DE 2019 187 dos animais que participem em competições desportivas, de a
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7 DE AGOSTO DE 2019 189 Artigo 37.º Suspensão preventiva do praticante despo
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7 DE AGOSTO DE 2019 191 treinados relativamente aos modos de utilização do mesmo co
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Página 0192:
II SÉRIE-A — NÚMERO 139 192 violação de norma antidopagem.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 139 192 violação de norma antidopagem.
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7 DE AGOSTO DE 2019 193 responsáveis, nos termos gerais, pelos crimes previstos na
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7 DE AGOSTO DE 2019 193 responsáveis, nos termos gerais, pelos crimes previstos na
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Página 0197:
7 DE AGOSTO DE 2019 197 relativos ao combate à dopagem no desporto, nos termos gera
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Página 0199:
7 DE AGOSTO DE 2019 199 aplicada a mais gravosa das seguintes sanções: <
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7 DE AGOSTO DE 2019 199 aplicada a mais gravosa das seguintes sanções: <
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Página 0201:
7 DE AGOSTO DE 2019 201 utilizar as instalações do clube ou da federação desportiva
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7 DE AGOSTO DE 2019 201 utilizar as instalações do clube ou da federação desportiva
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