12 pessoas; 6 tendas insufláveis com capacidade para 10 pessoas e 60 camas; 260 camas de

campanha e 520 cobertores.

De entre as referidas capacidades, a DGRSP requereu e a ANEPC procedeu à instalação de 9

tendas em distintos estabelecimentos prisionais.

Importa salientar que a resposta dada em termos de EPI, até ao momento, tem sido a possível

dada as manifestas dificuldades e constrangimentos na aquisição deste tipo de bens, uma vez

que o mercado não revela ter capacidade de fornecimento dos mesmos e quando assume tal

capacidade, falha nos prazos de entrega, os quais assumem-se como excessivamente longos

face à premência subjacente à disponibilização dos bens em apreço, para além de alguns

fornecedores exigirem como condição para o fornecimento o pagamento antecipado dos

preços, preços esses que são incrementados a cada dia que passa.

Por fim, no que à resposta operacional respeita, destaca-se que a ANEPC procedeu, no dia 24

de março, à ativação do Plano de Operações Nacional para o Coronavírus (COVID - 19) –

PONCoV, aplicável a todo o território continental e a todas as estruturas, forças e unidades

envolvidas ou outras que cooperem nas atividades de proteção e socorro, servindo de

referência ao planeamento, geral, especial e sectorial, para a gestão das situações de

emergência referentes ao Coronavírus (COVID – 19), nos vários escalões territoriais.

O Objetivo deste Plano é efetivar uma matriz de planeamento flexível para fazer face à

pandemia de COVID - 19, que adote uma metodologia operacional que permita minimizar o

impacte da pandemia no que respeita às possíveis disfunções no dispositivo integrado de

operações de proteção e socorro (DIOPS) a fim de garantir, tanto quanto possível, a

continuidade da prestação do socorro.

Assim, enquanto instrumento de coordenação da resposta, o mencionado Plano prevê, a

constituição, por distrito, de grupos de reforço de várias tipologias, para fazer face a

constrangimentos ou défices de resposta de alguns corpos de bombeiros19. Estão assim

19 No período compreendido entre o dia 19 de março e 2 de abril apenas um Corpo de Bombeiros teve que encerrar devido à necessidade isolamento – CB Caneças, entre 19 e 22 março, sendo assegurado o socorro à população pelos CB limítrofes, nomeadamente, CB Loures, CB Odivelas, CB Pontinha e CB Belas.

20 DE ABRIL DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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