Debates Parlamentares - Diário 092, p. 1 (2020-05-21)

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Quinta-feira, 21 de maio de 2020 II Série-A — Número 92

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 337, 370, 373, 384, 389 e 394/XIV/1.ª): N.º 337/XIV/1.ª (Altera o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico): — Relatório da discussão e votação na especialidade, incluindo propostas de alteração, e texto final da Comissão de Cultura e Comunicação.

N.º 370/XIV/1.ª (Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica): — Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª.

N.º 373/XIV/1.ª (Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica): — Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª.

N.º 384/XIV/1.ª (Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sediadas em centros offshore ou centros offshore não cooperantes): — Alteração do texto inicial do projeto de lei.

N.º 389/XIV/1.ª (Alteração da Lei n.º 7/2020, de 20 de abril, com vista à prorrogação dos prazos das medidas de apoio às

famílias no contexto da atual crise de saúde pública): — Alteração do texto inicial do projeto de lei.

N.º 394/XIV/1.ª (CDS-PP) — Nomeação dos membros das entidades administrativas independentes. Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19):

— Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª. Projetos de Resolução (n.os 428, 469 e 470/XIV/1.ª):

N.º 428/XIV/1.ª — Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução.

N.º 469/XIV/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.

N.º 470/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro.

Quinta-feira, 21 de maio de 2020 II Série-A — Número 92XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020) S U M Á R I O Projetos de Lei (n.os 337, 370, 373, 384, 389 e 394/XIV/1.ª): N.º 337/XIV/1.ª (Altera o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico): — Relatório da discussão e votação na especialidade, incluindo propostas de alteração, e texto final da Comissão de Cultura e Comunicação. N.º 370/XIV/1.ª (Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica): — Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª. N.º 373/XIV/1.ª (Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica): — Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª. N.º 384/XIV/1.ª (Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sediadas em centros offshore ou centros offshore não cooperantes): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. N.º 389/XIV/1.ª (Alteração da Lei n.º 7/2020, de 20 de abril, com vista à prorrogação dos prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. N.º 394/XIV/1.ª (CDS-PP) — Nomeação dos membros das entidades administrativas independentes. Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19): — Vide projeto de lei n.º 337/XIV/1.ª. Projetos de Resolução (n.os 428, 469 e 470/XIV/1.ª): N.º 428/XIV/1.ª — Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução. N.º 469/XIV/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior. N.º 470/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro.

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