II SÉRIE-A — NÚMERO 97

2

N.º 322/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares): — Vide Projeto de Resolução n.º 152/XIV/1.ª. N.º 434/XIV/1.ª (Transição ecológica: a resposta à crise pandémica, social e económica): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 444/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que efetue uma transição económica e social sustentável no decurso da crise da COVID-19): — Vide Projeto de Resolução n.º 434/XIV/1.ª.

N.º 486/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 494/XIV/1.ª (BE) — Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual. N.º 495/XIV/1.ª (BE) — Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose. N.º 496/XIV/1.ª (N insc.) — Plano de ação para a redução drástica de resíduos. N.º 497/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia de COVID-19. N.º 498/XIV/1.ª (N insc.) — Plano urgente de ação para a qualidade do ar.