II SÉRIE-A — NÚMERO 4

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Tal contraria em absoluto as recomendações da OMS26, divulgadas em 2018 e acima mencionadas, que

destacam expressamente a garantia do respeito pelas opções e tomada de decisão da mulher na gestão da sua

dor e nas posições escolhidas durante o trabalho de parto e ainda o respeito pelo seu desejo de um parto

totalmente natural, até na fase de expulsão.

O Inquérito demonstra, ainda, que a grande maioria das mulheres teve alguma intervenção durante o seu

trabalho de parto e parto, dado que apenas cerca de 11% dos partos realizados foram sem intervenção. Estes

números são preocupantes uma vez que as recomendações da OMS vão no sentido de reduzir as intervenções

médicas desnecessárias, devendo os profissionais de saúde não interferir no trabalho de parto de uma mulher

de forma a acelerá-lo, a menos que existam riscos reais de complicações, considerando aquela entidade que a

excessiva medicalização do parto pode ter reflexos negativos na experiência vivida pela mulher.27

Os estudos que têm sido realizados sobre as experiências de parto, nomeadamente o do National Childbirth

Trust ou o da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, ambos já mencionados,

revelam aquilo que cada vez mais mulheres reivindicam no momento anterior ao parto, durante o trabalho de

parto e no pós-parto.

As mulheres querem ser informadas de todas as opções de parto e tipos de cuidados que podem receber,

desde o início da sua gravidez, para que possam planear cuidadosamente o parto. Querem ver reforçada a sua

autonomia na tomada de decisões, ser ouvidas durante todo o processo, ver as suas escolhas e opções

respeitadas e ser tratadas como as protagonistas. Querem que o parto seja seguro e sem intervenções clínicas

desnecessárias. Querem que o parto ocorra numa atmosfera calma e familiar, num quarto não-clínico, que lhes

permita liberdade de movimentos. Querem algo tão simples como ter a possibilidade de controlar a iluminação

e o aquecimento do quarto para que se sintam mais confortáveis.

Por tudo isto, cada vez mais mulheres procuram, em Portugal, alternativas ao parto em ambiente hospitalar,

existindo já outras opções, baseadas em evidência científica, que têm vindo a ser recomendadas noutros países

europeus, como os Centros de Nascimento, os quais se encontram já implementados em diversos países como

Espanha, Itália, Reino Unido e Holanda.

Conforme já referido, o Reino Unido, por exemplo, emitiu recentes orientações referindo que deve ser

garantido às mulheres o direito a escolher o local de parto que desejar, devendo os profissionais de saúde

aconselhar todas as grávidas de baixo risco que o planeamento do parto num Centro de Nascimento é adequado

para elas, porque a taxa de intervenções é menor e o resultado para o bebé não é diferente quando comparado

com o nascimento em unidade hospitalar.

Em suma, os estudos já realizados demonstram claramente que os Centros de Nascimento constituem uma

opção segura para as mães e para os bebés, reduzem o número de intervenções desnecessárias e contribuem

para a diminuição dos custos para os sistemas de saúde. Para além disso, tendo em conta a sua filosofia de

cuidados, aumentam a satisfação das mulheres com a sua experiência de parto, promovem a sua autonomia e

garantem que estas são ouvidas e que as suas opções são respeitadas, ocorrendo o parto num ambiente calmo

e confortável.

Em Portugal, apesar das fortes evidências científicas, o grande foco continua a ser o parto hospitalar,

orientado ou realizado por um médico obstetra, mesmo em situações de baixo risco.

Contudo, os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica têm, também, competência, para a

realização do parto fisiológico e de baixo risco. Nos termos do Regulamento n.º 391/2019, que define as

competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, este tem

competência, nomeadamente, para acompanhar a mulher inserida na família e comunidade durante o trabalho

de parto, efetuando o parto em ambiente seguro, no sentido de otimizar a saúde da parturiente e do recém-

nascido na sua adaptação à vida extrauterina, sem prejuízo das competências que detém durante o período pré-

natal e pós-natal.

Ora, de uma forma geral, de acordo com dados da OMS, cerca de 70 a 80% das mulheres grávidas podem

ser consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto. Nestes casos, o parto poderia ser realizado por

um Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica, à semelhança do que já se verifica em diversos

26 Cfr. WHO recommendations Intrapartum care for a positive childbirth experience (pode ser consultado em: https://www.who.int/reproductivehealth/publications/intrapartum-care-guidelines/en/) 27 idem