Quinta-feira, 1 de outubro de 2020 II Série-A — Número 10

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projeto de Lei n.º 484/XIV/1.ª (Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2.º, 3.º ciclos de estudos e pós-graduações no ensino superior público): — Parecer da Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. Projetos de Resolução (n.os 298 e 605/XIV/1.ª, 627, 654, 680 e 681/XIV/2.ª): N.º 298/XIV/1.ª (Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 605/XIV/1.ª (Recomenda a integração de assistentes operacionais precários na escola pública): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

República. N.º 627/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento da escola pública): — Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 654/XIV/2.ª (Recomenda a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública): — Vide Projeto de Resolução n.º 627/XIV/2.ª. N.º 680/XIV/2.ª (PSD) — Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia. N.º 681/XIV/2.ª (PEV) — Requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa.