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ELOS Ligações de Alta Velocidade

EM Estados-membros

EM Estatuto do Mecenato

EMCFM Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação

EMEP European Monitoring and Evaluation Programme

EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS SA

ENAR Estratégia Nacional para o Ar

ENDC Estratégia Nacional para os Direitos da Criança

ENEAPAI Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

ENM Estratégia Nacional para o Mar

ENMAC Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

ENMAP Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal

ENRA Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

EPC Entidade Pública Contratante

EPC Entidade Pública de Compras

EPE Entidade Pública Empresarial

EPE Escolas Portuguesas no Estrangeiro

EQAVET European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training

ESA Agência Espacial Europeia

eSPap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

ETAR Estação de Tratamento de Águas Residuais

EUA Estados Unidos da América

EUMETSAT European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites

EVF Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (EVF),

FA Forças Armadas

FA Fundo Ambiental

FBCF Formação Bruta de Capital Fixo

FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP

FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia

FEAMP Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas

FE-AP Fatura Eletrónica

FEEF Fundo Europeu de Estabilização Financeira

FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FEI Fundo Europeu de Investimento

FMI Fundo Monetário Internacional

FMJ Fundo para a Modernização da Justiça

FRDP Fundo de Regularização da Dívida Pública

FSE Fundo Social Europeu

FSS Forças e Serviços de Segurança

FSS Fundo de Socorro Social

GAMA Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

GeRHuP Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública

GNR Guarda Nacional Republicana

GNSS Global Navigation Satellite System

GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

GW Gigawatt

IABA Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas

IAS Indexante de Apoios Sociais

IAS Instituto de Ação Social

IAS International Accounting Standards

IC Instituições de Crédito

ICM Índice Case Mix

ICNF Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

IEC Impostos Especiais sobre o Consumo

IEFP Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP

IES Informação Empresarial Simplificada

IES Instituições de Ensino Superior

IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

IFD Instituição Financeira de Desenvolvimento

IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, E.P.E.

IHPC Índice Harmonizado de Preços no Consumidor

IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

II Instituto de Informática, IP

IMT Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

IND Infraestrutura Nacional de Dados

INE Instituto Nacional de Estatística, IP

INEM Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

INIAV Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.

IP Infraestruturas de Portugal

IP Instituto Público

IPC Índice de Preços no Consumidor

IPO Instituto Português de Oncologia

IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

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