24 DE NOVEMBRO DE 2020

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conhecimento e tecnologia dos centros de produção de conhecimento para o tecido produtivo de modo a

promover a valorização da produção, apostando em iniciativas como o apoio aos centros de interface

tecnológico, clusters de competitividade, laboratórios colaborativos e clubes de fornecedores. Este programa

integra duas ações específicas na vertente de contratação de recursos humanos altamente qualificados: o

Programa CITEC, destinado a Centros de Interface Tecnológicos (CIT), que prevê medidas de apoio à

contratação e o Programa de Laboratórios Colaborativos (CoLab).

No âmbito do CITEC, até final de 2019, foi concluído o processo de reconhecimento como CIT de um grupo

inicial de 31 entidades. Foi também aberta, em 2018, a linha de estágios Jovens Técnicos para a Indústria,

visando o aumento da empregabilidade através da contratação de jovens qualificados por parte destes

Centros. Em termos de promoção e divulgação, foi lançada a iniciativa «Demonstrador Tecnológico», com o

objetivo de divulgar e promover os resultados da atividade dos CIT ao público em geral e à sociedade. Foi,

ainda, realizada a mostra tecnológica Tech@Portugal, onde os CIT e os CoLAB puderam divulgar ao público

as suas tecnologias, produtos e serviços. No âmbito dos Laboratórios Colaborativos, em 2019, foi atribuído o

título de CoLAB a 5 novas entidades. Em 2019, foi também iniciado o processo de acompanhamento e

monitorização das atividades dos CoLAB, com o apoio de um painel de peritos internacionais na área das

infraestruturas tecnológicas.

Apostamos ainda na consolidação e no reforço do Programa Interface, nomeadamente, através da

disseminação de boas práticas e da aproximação entre os centros de produção de inovação e o tecido

empresarial. Pretende-se, nesta fase, melhorar o match entre a oferta e a procura de soluções de inovação,

promovendo a cooperação interempresarial. Para o efeito, será criado um Portal Inovação, que consiste numa

plataforma de match entre oportunidades de oferta e procura na área da inovação.

Em 2020, irá continuar-se o processo de acompanhamento e monitorização da execução dos Planos de

Ação Estratégica de 24 CIT com financiamento base atribuído. Deverá realizar-se a 2.ª edição da mostra

tecnológica Tech@Portugal, e serão lançadas as rúbricas televisivas Tech3 (RTP3) e Inovação.pt (Imagens de

Marca/SIC Notícias), onde será dada visibilidade aos projetos desenvolvidos pelos CIT e pelos CoLAB. Será

consolidado o processo de acompanhamento e monitorização dos CoLAB, com sessões de trabalho

presenciais.

A transferência de conhecimento entre o Sistema Científico e as empresas é também crucial ao nível das

áreas de governação que têm como missão defender a soberania nacional. Assim, tendo por base a RCM n.º

35/2010, de 6 de maio, que estabelece a criação de uma Base Tecnológica Industrial da Defesa, a criação de

uma nova estratégia para as indústrias da defesa e os compromissos internacionais que Portugal assumiu no

âmbito da PESCO pretende-se criar um Laboratório Colaborativo para que sejam garantidas a criação de

capacidades para as Forças Armadas portuguesas e valor para a Economia nacional através de uma visão

integrada e coerente da e para a Defesa Nacional, com prestação de serviço público e retorno para a Indústria

Nacional. Portugal está comprometido com os novos projetos PESCO, liderando projetos no domínio

cibernético e guerra submarina.

Cultura enquanto fator de cidadania e de valorização da informação e do conhecimento

Ainda no campo da promoção da sociedade do conhecimento, uma das dimensões com relevância

económica e social está associada à Cultura. Sendo uma área associada a elementos identitários e únicos

com raízes históricas, a Cultura constitui um fator de afirmação distintivo de Portugal e de ligação histórica

privilegiada com várias partes do mundo. Revela-se necessária a valorização do património material e

imaterial nacional, do ponto de vista da atratividade dos territórios e dinamismo económico resultante da sua

fruição e divulgação. Justifica-se, deste modo, o desenvolvimento de medidas de preservação, inovação,

valorização e promoção das artes e do património nacionais.

O capital humano do setor da cultura é vital ao seu funcionamento e à capitalização do potencial cultural

para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, a conclusão do novo estatuto dos profissionais da Cultura é

uma peça decisiva para o futuro do setor cultural e criativo em Portugal. Em 2021 será revisto e implementado

o estatuto dos profissionais da área da cultura em resultado dos trabalhos no âmbito do grupo criado entre o

Ministério da Cultura, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Adicionalmente, na área da Cultura, foram elencadas novas medidas a implementar a partir de 2020, entre

as quais está a Estratégia Nacional do Saber-Fazer, vocacionada para as tecnologias das artes e ofícios