Programa preventivo em ERPI e Lar Residencial:

No âmbito do despacho conjunto 6876/2020, 3 de julho, foram organizadas equipas

tripartidas para visita e apoio às respostas sociais residenciais. Até ao dia 28/12/2020

foram efetuadas 4433 visitas em 17 distritos do território nacional continental.

A partir do dia 1 de outubro entraram em funcionamento as BIR que permitem responder

às necessidades das respostas sociais que, por situação de surto, tenham as equipas de

recursos humanos comprometidas. Até ao dia 28/12/2020 foram ativadas 131 brigadas

em 17 distritos do território nacional continental.

A segunda operação de testes foi montada, dirigindo-se aos recursos humanos de ERPI

e LR com capacidade igual ou superior a 50 utentes (30 utentes nos distritos de Lisboa

e Porto). A partir da segunda quinzena de novembro, foi adotada a estratégia de estender

a testagem a 100% dos recursos humanos de ERPI e LR nos distritos em que a incidência

de casos positivos ultrapassa os 10%. Até ao dia 28/12/2020 realizaram-se 67522

testes, tendo sido sinalizados 1124 casos positivos em 467 respostas sociais.

Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR)

O despacho conjunto 10942-A/2020, de 6 de novembro vem implementar as EAR com

o objetivo de criar camas para acolhimento de cidadãos com teste positivo para COVID-

19, contribuindo para as altas hospitalares.

Foram identificados, em conjunto com as áreas da Proteção Civil e da Saúde, espaços

para este efeito nos 18 distritos do território nacional continental. Estão neste momento

constituídos 21 EAR. O ISS, IP é responsável pela dotação destes espaços de recursos

humanos adequados ao seu funcionamento.

Com o objetivo de libertar camas hospitalares, o ISS, IP celebrou uma adenda ao

Compromisso de Cooperação que permite a utilização de vagas residenciais,

disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas, para acolhimento de

cidadãos em situação de protelamento de alta hospitalar.

6.7. Educação

No período em análise, destaque para o final do 1.º período letivo, a 18 de dezembro. O

balanço dos três primeiros meses do ano letivo 2020/2021 é muito positivo, tendo as

II SÉRIE-A — NÚMERO 54 ______________________________________________________________________________________________________________

90