II SÉRIE-A — NÚMERO 65

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Moisés Ferreira (BE), Paula Santos e Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Bebiana Cunha (PAN).

2 – O grupo de trabalho realizou 8 (oito) reuniões – a 28 de julho, 8, 15 e 29 de setembro, 7 e 22 de

outubro, 2 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, as quais compreenderam uma reunião de definição

de metodologia e duas de planificação, calendarização e ponto de situação dos trabalhos, duas reuniões para

a nova apreciação e votação indiciária na generalidade das iniciativas, e quatro reuniões para audições (tendo

sido entregues contributos escritos em muitas destas reuniões), algumas delas conjuntas, a saber:

28-07-2020 16h00 Definição da metodologia e das audições a realizar.

08-09-2020 17H00 Audição da Ordem dos Enfermeiros.

Entrega de um memorando, disponível na

página da audição.

Registo vídeo da audição.

15-09-2020 10H00

Audições:

 Sindicato dos Enfermeiros Portugueses-SEP.

 Sindicato dos Enfermeiros – (SE).

 Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal– (SINDEPOR).

 Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem– (SIPEnf).

 Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos-(SITEU).

 Associação Portuguesa de Enfermeiros.

 Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

 Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira-(SERAM).

Entrega de documentação

pelo SITEU, SE, SIPEnf,

Associação Portuguesa de Enfermeiros, e

SEP, disponíveis na página da

audição

Registo vídeo das audições.

29-09-2020 16h30

Audições:

– Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE); – Associação Portuguesa dos Enfermeiros Gestores e Liderança (APEGEL)

Entrega de contributos, por parte da ASPE e

da APEGEL, disponíveis na

página da audição

Registo áudio da audição

07-10-2020 11h30

Audições:

– Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)

Entrega de contributos, por

parte da ACSS e DGAEP,

disponíveis na página da audição

Registo áudio da audição

22-10-2020 18h00 Deliberação sobre os próximos agendamentos do grupo de trabalho

02-12-2020 17h30 Início da discussão e votação indiciária das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas

06-01-2020 18h00 Discussão e votação indiciária das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas

3 – Os Grupos Parlamentares do BE e do PCP apresentaram propostas de alteração aos projetos de lei

de sua iniciativa e o Grupo Parlamentar do PAN apresentou propostas de alteração aos Projetos de Lei n.os

406/XIV/1.ª (PCP) e 407/XIV/1.ª (PCP).

4 – A nova apreciação na generalidade e a votação indiciária dos projetos de lei supra identificados e das