Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR)

O despacho conjunto 10942-A/2020, de 6 de novembro vem implementar as EAR com

o objetivo de criar camas para acolhimento de cidadãos com teste positivo para covid-

19, contribuindo para as altas hospitalares.

Foram identificados, em conjunto com as áreas da Proteção Civil e da Saúde, espaços

para este efeito nos 18 distritos do território nacional continental. Estão neste momento

constituídos 21 EAR. O ISS, IP é responsável pela dotação destes espaços de recursos

humanos adequados ao seu funcionamento, encontrando-se neste momento mobilizados

143 recursos humanos nas EAR em funcionamento.

Com o objetivo de libertar camas hospitalares, o ISS, IP celebrou uma adenda ao

Compromisso de Cooperação que permite a utilização de vagas residenciais,

disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas, para acolhimento de

cidadãos em situação de protelamento de alta hospitalar.

6.7. Educação

Durante o período em análise, as atividades letivas e não letivas presenciais decorreram

dentro da normalidade e, globalmente, sem constrangimentos, sempre no respeito pelas

recomendações da Direção-Geral da Saúde.

As Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), ao nível da educação pré-escolar,

e as atividades no âmbito da Componente de Apoio à Família (CAF), assim como as

Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no 1.º ciclo de ensino, foram, igualmente,

asseguradas. Também as unidades especializadas integradas nos centros de apoio à

aprendizagem estiveram em funcionamento.

Prosseguiu-se, ainda, com a contratação, a termo resolutivo certo, de assistentes

operacionais, conforme Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro.

• Continuaram a ser transmitidos os conteúdos do #EstudoEmCasa, incluindo os

destinados aos alunos do ensino secundário, que ficam disponíveis na RTP Play e

na app #EstudoEmCasa, constituindo-se, assim, um repositório de conteúdos

educativos.

• No período em análise realizou-se, no âmbito do acompanhamento da Autonomia e

Flexibilidade Curricular, a sessão temática “Cidadania e Desenvolvimento como

oportunidade de acompanhar os alunos em tempos de pandemia”, onde as cerca de

60 escolas abrangidas puderam partilhar as estratégias encontradas para

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