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II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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— Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1143/XIV/2.ª (Por uma lei europeia do clima com metas ambiciosas): — Vide Projeto de Resolução n.º 1139/XIV/2.ª. N.º 1166/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo, que exerce atualmente a Presidência do Conselho Europeu, a defesa da redução substancial de emissões de gases com efeito de estufa, com vista ao cumprimento do Acordo de Paris): — Vide Projeto de Resolução n.º 1139/XIV/2.ª.

N.º 1184/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo um investimento robusto na educação no âmbito de um plano de recuperação de aprendizagens e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos): — Segunda alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1200/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda urgentemente à emissão e envio do cartão de antigo combatente e do cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente a quem se enquadre no âmbito de aplicação da Lei n.º 46/2020. (a) Publicadas em Suplemento. (b) Publicados em 2.º Suplemento.