16 DE JUNHO DE 2021

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inflacionistas, de persistência de elevada incerteza e de arrefecimento económico, as taxas de juro de curto

prazo da área do euro mantiveram-se em níveis historicamente baixos, decorrente da continuação da política

monetária acomodatícia na área do euro.

Do ponto de vista nacional, o documento assinala que o produto interno bruto (PIB) em Portugal, cresceu,

em termos reais, 2,2%, o mesmo crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2019, ainda que com

algumas diferenças em termos de composição, com as componentes do investimento e das exportações a

apresentarem um comportamento menos favorável face ao previsto, contrabalançado pelo melhor desempenho

do consumo.

Em termos de mercado de trabalho, a taxa de desemprego em 2019 fixou-se em 6,5% (7% em 2018), valor

ligeiramente acima do previsto no Orçamento do Estado para 2019 (6,3%).

O emprego cresceu 0,8%, aumento inferior ao verificado em 2018 (2,3%). Por seu lado, a população ativa

teve um crescimento de 0,4%, ligeiramente superior ao de 2018.

A variação das principais componentes do PIB é retratada no quadro seguinte, que se reproduz:

2. Análise sectorial – Defesa Nacional (Programa Orçamental 06 – PO06)

A Conta Geral do Estado 2019 refere que o relatório do Governo sobre o Orçamento do Estado para esse

ano balizou a atividade do Ministério da Defesa Nacional (MDN) em torno de quatro grandes eixos de ação:

• Valorizar os recursos humanos e materiais adequados ao exercício de funções na área da defesa nacional;

• Dinamizar a componente externa da defesa;

• Estimular a indústria de defesa;

• Divulgação e Aproximação da Defesa Nacional a todos os cidadãos.

No que diz respeito à execução ao nível dos recursos financeiros, o programa orçamental apresenta uma

despesa efetiva consolidada de 2080,4 milhões de euros, o que representa 89,4% da dotação corrigida global.

Assim, segundo o mesmo documento, do montante global das despesas executadas, 1210,6 milhões de

euros, dizem respeito a despesas com pessoal, o que corresponde a cerca de 52 % face ao orçamento corrigido

global, sendo que dos restantes 869,8 milhões de euros executados, cerca de 39% dizem respeito a despesas

de investimento (335,2 milhões de euros).

O aumento das despesas com pessoal verificado, face à dotação inicial, decorre do facto de esta não

contemplar as verbas destinadas às forças nacionais destacadas (FND). Assinala o documento que o montante

destinado às FND é inscrito, inicialmente, no orçamento da secretaria-geral, no agrupamento «Outras despesas

correntes» e transferido durante a execução, para o EMGFA e ramos, reforçando por esta via o agrupamento

das despesas com pessoal.

No âmbito do agrupamento de aquisição de bens e serviços correntes registou-se uma execução de 82,7%,

ou seja 483,5 milhões de euros, face ao orçamento corrigido (585 milhões de euros), representando esta rubrica

23,2% do total executado (2080,4 milhões de euros).

Já no que respeita às despesas de capital, a execução foi substancialmente influenciada pelas despesas